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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de LHT HIGGS LTDA – ME
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1962/2021
  • 2058/2021
  • 2122/2021
  • 2133/2021
  • 2134/2021
  • 2038 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    • DOC 2038
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2067 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    • DOC. 2067
    • DOC. 2067
  • 2090 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal)
    • DOC. 2090
  • 2092 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 2092
  • 2098 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 2098
  • 2111 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC. 2111
  • 2126 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC 2126
  • 2164 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC. 2164
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2250 (Remetido por Banco Safra)
    • DOC 2250
  • 2263 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 2263
  • 2265 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 2265
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1963/2021
  • 2059/2021
  • 2123/2021
  • 2477/2021
  • 2038 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    • DOC 2038
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2092 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 2092
  • 2100 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2100
  • 2168 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2168
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2211 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2211
  • 2285 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2285
  • 2371 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •  DOC. 2371
  • 2384 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 2384
  • 2530 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  Doc 2530
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de ALLAN LOPES DOS SANTOS
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1964/2021
  • 2060/2021
  • 2124/2021
  • 2013 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 2013
  • 2024 (Remetido por Ourinvest)
    •  DOC. 2024
  • 2032 (Remetido por CAMBIONET C. CAMBIO LTDA)
    •  DOC. 2032
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2097 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 2097
  • 2106 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2106
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2280 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2280
  • 2463 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •  Doc 2463
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como que se encaminhem RIFs em que seja mencionado Allan Lopes dos Santos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2198/2021
  • 2280 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2280
Outros
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de Allan Lopes dos Santos (Req. 1230).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2402/2021
  • 2431/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MÁRCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2362/2021
  • 2386/2021
  • 2412/2021
  • 2432/2021
  • 2565/2021
  • 2382 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  DOC. 2382
  • 2422 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC. 2422
  • 2439 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC. 2439
    • DOC. 2439.1
    • DOC. 2439.2
    • DOC. 2439.3
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2452
  • 2454 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC. 2454
    •  DOC. 2454.1
    •  DOC. 2454.2
  • 2468 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •  Doc 2468
  • 2488 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2488
  • 2529 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  Doc 2529
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2591 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 2591
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa ML8 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2364/2021
  • 2388/2021
  • 2414/2021
  • 2433/2021
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2452
  • 2510 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC. 2510
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados a empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2204/2021
  • 2285 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2285
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Em aditamento ao Req. nº 1.229, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo, da empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2385/2021
  • 2411/2021
  • 2479/2021
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Movimento Conservador (https://www.youtube.com/channel/UCNVojy7wNALnKE-rXF3EwtA), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18