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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à pandemia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1227/2021
  • 1137 (Remetido por ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
    • DOC 1137
    • Nota Técnica 1
    • Nota Técnica 2
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, sobre os voos da FAB que transportaram oxigênio recentemente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1269/2021
  • 1030 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • Doc 1030
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1270/2021
  • 1615 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1615
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer informações ao Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1271/2021
  • 1070 (Remetido por CFF - Conselho Federal de Farmácia)
    • DOC 1070
Convocação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Convoca Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União, para prestar depoimento, na condição de testemunha, nesta CPI.
Documentos
  • 1360/2021
  • 1361/2021
  • 1362/2021
  • 2142/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1272/2021
  • 1898 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1898
Outros
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a alteração da classificação de todos os documentos recebidos por esta CPI e categorizados pela Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito, da Secretaria-Geral da Mesa (COCETI/SGM), como SIGILOSOS, RESERVADOS ou PESSOAIS, à exceção exclusiva daqueles cuja confidencialidade decorra unicamente de lei eventualmente aplicável.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alexandre Figueiredo Costa e Silva.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1334/2021
  • 1356/2021
  • 1385/2021
  • 1404/2021
  • 1426/2021
  • 1448/2021
  • 1020 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Doc 1020
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1100 (Remetido por ANVISA)
    • DOC 1100
    • Despacho
    • Despacho
  • 1480 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1480
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer à Casa Civil informações sobre reunião realizada no dia 03/04/2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1273/2021
  • 1040 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    • Doc 1040
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1045 (Remetido por Presidência da República)
    • DOC 1045
    • Anexo 1
    • Anexo 2
Convocação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Convocação de José Alves Filho.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2055/2021
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18