Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1326/2021 Outros Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Movimento Conservador (@conservadorismo), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2343/2021 Documentos Recebidos 1 2442 (Remetido por Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda) DOC. 2442
1327/2021 Outros Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram Movimento Conservador (@movimentoconservador) e facebook (@movimentoconservadoricon), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1328/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a quebra e a transferêncai dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de OPT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 2365/2021 2389/2021 2415/2021 2434/2021 2515/2021 Documentos Recebidos 11 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2456 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC. 2456 DOC. 2456.1 2467 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL) DOC 2467 2471 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) 2495 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2495 2509 (Remetido por Warren Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio LTDA) DOC 2509 2531 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 2531 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2585 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL) DOC 2585 2600 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2600 2693 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 2693
1329/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 10/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a quebra e transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MAIA E ANJOS ADVOCACIA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 2366/2021 2390/2021 2416/2021 2435/2021 2565/2021 Documentos Recebidos 6 2439 (Remetido por Banco do Brasil) DOC. 2439 DOC. 2439.1 DOC. 2439.2 DOC. 2439.3 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2457 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2457 2499 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2499 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2575 (Remetido por Banco do Brasil) Doc 2575
1362/2021 Outros Apresentado em 16/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de dados da empresa BRASIL Paralelo Entretenimento e Educação S/A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2393/2021 2406/2021 2419/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1364/2021 Outros Apresentado em 16/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a transferência de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2393/2021 2406/2021 2419/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1373/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferência de sigilo fiscal de Thais Amaral Moura. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2314/2021 2331/2021 Documentos Recebidos 2 2323 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2323 2550 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2550 DOC. 2550.1
1376/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferência de sigilo fiscal de Frederick Wassef. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2312/2021 2329/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1384/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do Sr. Ricardo José Magalhães Barros, CPF 424.789.799-34, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2305/2021 2322/2021 Documentos Recebidos 2 2478 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2478 2547 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2547 DOC. 2547.1 DOC. 2547.2
1395/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo de dois dias corridos, a transferência de sigilos da AKB Magalhães Barros Locações Ltda., CNPJ 07.034.022/0001-11, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2302/2021 2319/2021 Documentos Recebidos 2 2480 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2480 2536 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2536 DOC. 2536.1