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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/0001-08 - Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda..
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2217/2021
  • 2333/2021
  • 2385 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2385
  • 2484 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2484
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 - Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2218/2021
  • 2334/2021
  • 2386 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2386
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 11 342 178/0001 37 – RC4 Incorporações Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2221/2021
  • 2337/2021
  • 2389 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2389
  • 2475 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2475
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da RC1 Incorporações Ltda., CNPJ 20.435.853/0001-63, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2222/2021
  • 2338/2021
  • 2390 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2390
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda., CNPJ 14.758.035/0001-07, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2224/2021
  • 2446/2021
  • 2391 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2391
  • 2503 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2503
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04.816.712/0001-34 Mineralizadora Fonte de Luz Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2226/2021
  • 2449/2021
  • 2393 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2393
  • 2494 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2494
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de RC3 Incorporações Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2227/2021
  • 2450/2021
  • 2394 (Remetido por ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2394
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do IFGVE - Instituto de Formação, Gestão e Valor Educacional (PD) Ltda., CNPJ 35.288.758/0001-51, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2228/2021
  • 2451/2021
  • 2398 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2398
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer junto à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda., CNPJ 24.088.659/0001-00, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2229/2021
  • 2452/2021
  • 2399 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2399
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da BB Corretora Ltda., CNPJ 80.269.079/0001-90, de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2230/2021
  • 2453/2021
  • 2400 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2400
  • 2504 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2504
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18