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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 29/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Convoca LUCIANO HANG para prestar depoimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 29/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de LÍGIA NARA ARNAUD TOMAZ
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1739/2021
  • 1740/2021
  • 1741/2021
  • 1742/2021
  • 1743/2021
  • 1786/2021
  • 1807/2021
  • 1813/2021
  • 1523 (Remetido por Facebook Inc.)
    • DOC 1523
  • 1698 (Remetido por Twitter)
    • DOC 1698
  • 1763 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1763
  • 1921 (Remetido por Microsoft Brasil)
    • DOC 1921
    • Anexo 1
    • Anexo 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 29/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Roberto Ferreira Dias
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1759/2021
  • 1772/2021
  • 1801/2021
  • 1817/2021
  • 1931/2021
  • 1932/2021
  • 2482/2021
  • 1446 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1446
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 1499
  • 1579 (Remetido por CNP Seguros Holding Brasil)
    •  DOC 1579
  • 1595 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 1595
  • 1624 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1624
  • 1676 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1676
  • 1677 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1677
  • 1725 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1725
  • 1767 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1767
  • 1805 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1805
  • 1926 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 1926
  • 1943 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 1943
  • 1944 (Remetido por Facebook Inc.)
    •  DOC 1944
  • 1959 (Remetido por Google LLC)
    •  DOC 1959
  • 2234 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2234
  • 2254 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    • DOC 2254
  • 2296 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2296
  • 2369 (Remetido por Banco Bradesco)
    • DOC 2369
    •  Vídeos Anexos
Convocação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Convocação de Marcelo Blanco, assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1849/2021
  • 1937/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli e Space Tecnologia e Inteligência LTDA, informações referentes às campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1888/2021
  • 1889/2021
  • 1893 (Remetido por Space Tecnologia e Inteligência LTDA)
    • DOC 1893
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requeiro sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1890/2021
  • 1891/2021
  • 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Ofício 4790
    • Ofício 4792
    • Ofício 4794
    • Ofício 4795
    • Ofício 4797
    • Ofício 4798
  • 1935 (Remetido por Secretaria Especial de Comunicação Social)
    • DOC 1935
    • Nota Informativa
  • 1983 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1983
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1892/2021
  • 1893/2021
  • 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Ofício 4790
    • Ofício 4792
    • Ofício 4794
    • Ofício 4795
    • Ofício 4797
    • Ofício 4798
  • 1930 (Remetido por Secretaria Especial de Comunicação Social)
    • DOC 1930
    • Nota Informativa
    • Anexos
Informação
Apresentado em 01/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive dos respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1894/2021
  • 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Ofício 4790
    • Ofício 4792
    • Ofício 4794
    • Ofício 4795
    • Ofício 4797
    • Ofício 4798
  • 2359 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC. 2359
    • DOC. 2359.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvio Barbosa de Assis
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1946/2021
  • 1967/2021
  • 1981/2021
  • 1994/2021
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 1990
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2102 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2102
  • 2115 (Remetido por Acesso Soluções de Pagamento S.A.)
    •  DOC 2115
  • 2177 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2177
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2219 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2219
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2147/2021
  • 2149/2021
  • 2151/2021
  • 2153/2021
  • 2155/2021
  • 2161/2021
  • 2163/2021
  • 2246 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2246
  • 2253 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2253
  • 2258 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2258
  • 2267 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 2267
  • 2269 (Remetido por BRB - BRB - Banco de Brasilia)
    •  DOC 2269
  • 2271 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2271
  • 2294 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC 2294
  • 2311 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •  DOC 2311
  • 2313 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 2313
  • 2339 (Remetido por Facebook Inc.)
    • Doc 2339
  • 2340 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •  DOC 2340
  • 2410 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados)
    • Doc 2410
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18