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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1947/2021
  • 1968/2021
  • 1982/2021
  • 1995/2021
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 1990
  • 2010 (Remetido por Banco Agibank S.A.)
    •  DOC 2010
  • 2021 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC. 2021
  • 2026 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2026
  • 2059 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2059
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2176 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2176
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2220 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC. 2220
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1948/2021
  • 1969/2021
  • 1983/2021
  • 1996/2021
  • 2001 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •  DOC 2001
  • 2042 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2042
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2093 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2093
  • 2096 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 2096
  • 2109 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC. 2109
  • 2174 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 2174
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2221 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2221
  • 2396 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2396
  • 2409 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2409
Informação
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer às instituições Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, Receita Federal e Polícia Federal informações a respeito do voo fretado do Sr. Francisco Emerson Maximiano, no trecho entre o Brasil e a Índia, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1895/2021
  • 1896/2021
  • 1897/2021
  • 1898/2021
  • 1838 (Remetido por ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil)
    • DOC 1838
  • 1890 (Remetido por INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)
    • DOC 1890
  • 2020 (Remetido por Polícia Federal)
    • DOC 2020
    •  Informação
Convocação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 07/07/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do reverendo Amilton Gomes de Paula para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1848/2021
  • 1928/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário do Sr. Amilton Gomes de Paula.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1949/2021
  • 1970/2021
  • 1984/2021
  • 1997/2021
  • 1994 (Remetido por Midway S/A)
    •  DOC 1994
  • 2011 (Remetido por Banco C6 S.A.)
    •  DOC 2011
  • 2025 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC. 2025
  • 2043 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2043
  • 2056 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2056
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2113 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2113
  • 2131 (Remetido por ÓRAMA DTVM S.A.)
    •  DOC. 2131
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2222 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2222
  • 2397 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2397
  • 2533 (Remetido por Banco Digimais)
    •  Doc 2533
  • 2535 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  Doc 2535
  • 2574 (Remetido por Banco Santander)
    •  Doc 2574
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita à Receita Federal do Brasil, todos os dados cadastrais, inclusive participações societárias nos últimos dez anos e gráficos de relacionamentos, com as respectivas cópias da documentação. Retirados, em 02/08/2021, os itens H e K da primeira parte do requerimento.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2068/2021
  • 2034 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2034
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito de Antônio Élcio Franco, Marcelo Blanco da Costa, Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1899/2021
  • 1883 (Remetido por EB - Exército Brasileiro)
    • Doc 1883
  • 1892 (Remetido por Comando do Exército do Brasil)
    • DOC 1892
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde documentação, relatório e demais informações, com as correspondentes cópias, que teriam sido reunidos por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa PRECISA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1900/2021
  • 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Ofício 4790
    • Ofício 4792
    • Ofício 4794
    • Ofício 4795
    • Ofício 4797
    • Ofício 4798
  • 1984 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1984
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Departamento de Polícia Federal, no prazo de cinco dias, cópia integral do inquérito e demais procedimentos relativos à Operação Acolhida
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1901/2021
  • 2002 (Remetido por Polícia Federal)
    • DOC 2002
    • Despacho
    • Anexo
Outros
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer as necessárias providências para que sejam retificados, na forma especificada, os requerimentos detalhados
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1920/2021
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18