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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1952/2021
  • 1973/2021
  • 1987/2021
  • 2000/2021
  • 2041 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2041
  • 2045 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 2045
  • 2058 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2058
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2078 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC. 2078
  • 2112 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2112
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2229 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2229
  • 2318 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC. 2318
Convocação
Apresentado em 08/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1910/2021
  • 1957 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1957
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
  • 1911/2021
  • 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1931
  • 1958 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1958
    • Anexo
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 .
Documentos
  • 1912/2021
  • 2007 (Remetido por Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe)
    • DOC 2007
    • Anexo
  • 2247 (Remetido por Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda)
    • DOC. 2247
    • DOC. 2247.7
    • DOC. 2247.2
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
  • 1913/2021
  • 1916 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    • DOC 1916
  • 2654 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    •  Doc 2654
Informação
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde relativas a conteúdos de trocas de emails entre endereços eletrônicos especificados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1914/2021
  • 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1931
  • 2356 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 2356
    • Anexo i
    • Anexo ii
Informação
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo Sr. Walter Souza Braga Netto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1915/2021
  • 1845 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    • DOC 1845
  • 1933 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    • DOC 1933
    • Anexo 1
    • Anexo 2 CD
    • Anexo 3 Pendrive
Informação
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 13/07/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que a Polícia Federal compartilhe o inteiro teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades no dia 12 de julho de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1862/2021
  • 1882 (Remetido por Polícia Federal)
    •  Doc 1882
Informação
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer sejam disponibilizadas pela Polícia Federal informações relativas ao teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades, dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito em relação ao qual foi ouvida.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1916/2021
  • 1938 (Remetido por Polícia Federal)
    •  DOC 1938
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18