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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de BHT Consultoria Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2231/2021
  • 2454/2021
  • 2401 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2401
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Correspondente Bancário Mais em Conta S/A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2232/2021
  • 2455/2021
  • 2402 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2402
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79 447 991/0001 05 - MBR Locação de Veículos Ltda. 79447991000105
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2233/2021
  • 2456/2021
  • 2403 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2403
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da RJM Loteadora Ltda ME, CNPJ 79.114.443/0001-63, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2234/2021
  • 2457/2021
  • 2404 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2404
  • 2505 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2505
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 76 149 350/0001 86 - Construtora Magalhães Barros Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2237/2021
  • 2460/2021
  • 2407 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2407
  • 2497 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 2497
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático da Primarcial Holding e Participações Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2380/2021
  • 2405/2021
  • 2430/2021
  • 2561/2021
  • 2562/2021
  • 2568/2021
  • 2673/2021
  • 2674/2021
  • 2675/2021
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2452
  • 2510 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC. 2510
  • 2516 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    • Doc 2516
    • Anexo
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2587 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 2587
  • 2608 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2608
  • 2610 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 2610
  • 2768 (Remetido por Polícia Federal)
    •  DOC 2768
  • 2816 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  Doc 2816
  • 2823 (Remetido por Banco Santander)
    •  Doc 2823
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferências de sigilo bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2377/2021
  • 2402/2021
  • 2431 (Remetido por Bank of America)
    •  DOC 2431
Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 31/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da VTC Operadora Logística Ltda., CNPJ 24.893.687/0001-08, no período de janeiro de 2018 até a presente data.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2487/2021
  • 2488/2021
  • 2489/2021
  • 2510 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC. 2510
  • 2522 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2522
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2579 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2579
  • 2580 (Remetido por COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A)
    •  Doc 2580
  • 2696 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 2696
  • 2766 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2766
  • 2810 (Remetido por Banco Santander)
    •  Doc 2810
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Barão Turismo Eireli
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2588/2021
  • 2589/2021
  • 2590/2021
  • 2591/2021
  • 2666/2021
  • 2667/2021
  • 2668/2021
  • 2668 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  Doc 2668
  • 2682 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 2682
  • 2686 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2686
  • 2691 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC 2691
  • 2706 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  Doc 2706
  • 2710 (Remetido por Banco Santander)
    • Doc 2710
  • 2721 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    • DOC. 2721
  • 2723 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    • Doc 2723
  • 2735 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  Doc 2735
  • 2791 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 2791
  • 2798 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    • Doc 2798
    • Anexo
  • 2800 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 2800
  • 2806 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  Doc 2806
  • 2808 (Remetido por Banco do Brasil)
    • Doc 2808
  • 2813 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  Doc 2813
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18