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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer seja solicitado ao Ministério da Saúde acesso integral desta Comissão ao processo administrativo SEI 25000.012355/2021-13, que tem por objeto o desenvolvimento da plataforma eletrônica para agendamento e diagnóstico clínico para a Covid-19 – Tratecov, bem como dos protótipos deste aplicativo
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2085/2021
  • 2360 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC. 2360
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA., CNPJ 22.528.133/0001-78, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2008/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, nome fantasia SULMINAS INGREDIENTES, CNPJ 02.678.215/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor MARCELO LUIS MAZZARO, CPF 833.254.256- 15, sócio administrador e sócio, respectivamente, das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2010/2021
  • 2830 (Remetido por Instituições financeiras e operadoras de telefone)
    •  DOC 2830
Transferência de Sigilo
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da senhora ROSEANA MAZUCHI DOS SANTOS DIAS MAZZARO, CPF 031.405.558-49, sócia das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2011/2021
  • 2830 (Remetido por Instituições financeiras e operadoras de telefone)
    •  DOC 2830
Outros
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer apresentação de pedido judicial para o afastamento de Mayra Isabel Correia Pinheiro do cargo público de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. HELCIO BRUNO DE ALMEIDA, presidente do Instituto Força Brasil, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2054/2021
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. MARCELO TOLENTINO DA SILVA, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 30/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer à Controladoria-Geral da União a disponibilização do relatório de auditoria realizado para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2086/2021
  • 2009 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
    • DOC 2009
    • Nota Técnica
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18