Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1310/2021 Outros Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Facebook Movimento Avança Brasil (@MAvancaBrasil), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1311/2021 Informação Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer que sejam prestadas pela empresa Farol Produções Artísticas Ltda. (CNPJ 06.227.644/0001-01), informações sobre o contratante responsável pelo conteúdo do site www.sensoincomum.org, que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2272/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1313/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2363/2021 2387/2021 2413/2021 Documentos Recebidos 17 2429 (Remetido por Banco Citibank S.A.) DOC 2429 2434 (Remetido por Banco Ourinvest S.A.) DOC. 2434 2435 (Remetido por Banco Citibank S.A.) Doc 2435 2440 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.) Doc 2440 2444 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.) Doc 2444 2447 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.) DOC. 2447 DOC. 2447.1 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2455 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC. 2455 DOC. 2455.1 2477 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2477 2510 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2510 2526 (Remetido por Banco Bradesco) Doc 2526 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2571 (Remetido por Banco do Brasil) Doc 2571 2581 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) Doc 2581 2599 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2599 2607 (Remetido por Banco Santander) DOC 2607 2613 (Remetido por Banco Safra) DOC 2613
1317/2021 Informação Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ), em relação em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2266/2021 Documentos Recebidos 2 2449 (Remetido por Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC. 2449 DOC. 2449.1 DOC. 2449.2 DOC. 2449.3 2450 (Remetido por Presidente da Fundação Nacional da Saúde) DOC. 2450 DOC. 2450.1 DOC. 2450.2 DOC. 2450.3 DOC. 2450.4 DOC. 2450.5 DOC. 2450.6 DOC. 2450.7
1318/2021 Informação Apresentado em 10/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ) informações em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2267/2021 Documentos Recebidos 1 2449 (Remetido por Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC. 2449 DOC. 2449.1 DOC. 2449.2 DOC. 2449.3
1319/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2202/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1320/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 10/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2203/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1322/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa e outros Ementa Em aditamento ao Req. nº 1.226, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 708.146.884-54. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2383/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1323/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa e outros Ementa Em aditamento ao Req. nº 1.227, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, CNPJ 21.548.285/0001-70. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2384/2021 2410/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1330/2021 Convocação Apresentado em 11/08/2021 Aprovado (apreciado em 11/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2136/2021 2137/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.