Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1407/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer junto à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da PY 12 Incorporações S.A., CNPJ 20.435.916/0001-81, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2225/2021 2448/2021 Documentos Recebidos 2 2392 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2392 2492 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2492
1417/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferência de sigilo fiscal de Instituto de Florestas do Paraná. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2235/2021 2458/2021 Documentos Recebidos 1 2405 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2405
1418/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 31.908.265/0001-16, de XIS INTERNET FIBRA S.A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2236/2021 2459/2021 Documentos Recebidos 2 2406 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2406 2507 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2507
1420/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 39.937.281/0001-49, de XIS INTERNET FIBRA LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2238/2021 2461/2021 Documentos Recebidos 2 2408 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2408 2498 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2498
1421/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam enviados, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2239/2021 Documentos Recebidos 1 2373 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 2373
1422/2021 Informação Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam enviados, pelo Senhor Ministro da Saúde, todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2240/2021 Documentos Recebidos 1 2596 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC. 2596
1423/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo da MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2370/2021 2395/2021 2421/2021 Documentos Recebidos 3 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2479 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2479 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
1424/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo da PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2369/2021 2394/2021 2420/2021 Documentos Recebidos 5 2446 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.) DOC. 2446 DOC. 2446.1 DOC. 2446.2 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2486 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2486 2524 (Remetido por Banco Bradesco) Doc 2524 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
1425/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo da FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 2376/2021 2401/2021 2427/2021 2442/2021 Documentos Recebidos 3 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2489 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2489 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
1426/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo PRECISA MEDICAMENTOS LTDA. (filiais) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 8 2374/2021 2375/2021 2399/2021 2400/2021 2425/2021 2426/2021 2440/2021 2441/2021 Documentos Recebidos 3 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2460 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 2460 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)