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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de GEORGE DA SILVA DIVERIO.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1753/2021
  • 1766/2021
  • 1777/2021
  • 1795/2021
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 1499
  • 1544 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 1544
  • 1567 (Remetido por Turcambio Corretora de Câmbio Ltda.)
    •  DOC 1567
  • 1621 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1621
  • 1636 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1636
  • 1656 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 1656
    • Anexo
  • 1758 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1758
  • 1802 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1802
  • 1807 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 1807
  • 2236 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2236
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1321/2021
  • 1343/2021
  • 1372/2021
  • 1391/2021
  • 1413/2021
  • 1435/2021
  • 1450/2021
  • 1020 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Doc 1020
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Hélio Angotti Neto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Flávio Werneck.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco Filho.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Camile Giaretta Sachetti.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Calya/Y2 Propaganda e Marketing LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1241/2021
  • 1309/2021
  • 1336/2021
  • 1358/2021
  • 1406/2021
  • 1428/2021
  • 978 (Remetido por Banco do Brasil)
    • Doc 978
    •  Anexo
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1044 (Remetido por CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA)
    • DOC 1044
    • Anexos
  • 1063 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1063
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1211 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 1211
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 23/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requerimento de transferência de sigilo Transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alex Lial Marinho.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1635/2021
  • 1653/2021
  • 1280 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  Doc 1280
  • 1297 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  Doc 1297
  • 1344 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1344
  • 1374 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 1374
  • 1384 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC 1384
  • 1387 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1387
  • 1390 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  DOC 1390
  • 1397 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    • DOC 1397
  • 1502 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    • DOC 1502
    • Anexo
  • 1633 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 1633
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 1697
  • 1633 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 1633
999/2021
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Marcelo Batista Costa. Requerimento com efeitos restritos nos termos do Mandado de Segurança n. 38043.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1739/2021
  • 1740/2021
  • 1741/2021
  • 1742/2021
  • 1743/2021
  • 1781/2021
  • 1821/2021
  • 1823/2021
  • 1824/2021
  • 1851/2021
  • 1853/2021
  • 1854/2021
  • 1855/2021
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 1499
  • 1511 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1511
  • 1519 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1519
  • 1628 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1628
  • 1742 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1742
  • 1779 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.)
    •  Doc 1779
  • 1787 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 1787
  • 1868 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1868
  • 1871 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 1871
  • 1880 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC 1880
  • 1921 (Remetido por Microsoft Brasil)
    • DOC 1921
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 1974 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 1974
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18