Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1874/2023 Convocação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Nikolas Ferreira Ementa Convoca Sandro Augusto de Sales Queiroz, Comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional. Documentos Requerimentos correlatos 10 1702/2023 - Convocação 1730/2023 - Convocação 1773/2023 - Convocação 1831/2023 - Convocação 1839/2023 - Convocação 1841/2023 - Convocação 1848/2023 - Convocação 1853/2023 - Convocação 1868/2023 - Convocação 1917/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1875/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal, à Produradoria-Geral da República, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Ceará e à Polícia Civil do Estado do Ceará o compartilhamento de informações e cópias de documentos referentes a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 5/9/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1876/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Flávio Bolsonaro Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal, à Produradoria-Geral da República, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Ceará e à Polícia Civil do Estado do Ceará o compartilhamento de informações e cópias de documentos referentes a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 5/9/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1877/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal, à Produradoria-Geral da República, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Ceará e à Polícia Civil do Estado do Ceará o compartilhamento de informações e cópias de documentos referentes a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 5/9/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1878/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Pastor Henrique Vieira Ementa Requer o compartilhamento do estudo desenvolvido pelo Laboratório de Pesquisa Forense Digital, do Centro de Estudos Atlantic Council, recebido pela CPMI - Fake News. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1879/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações e cópias de documentos relacionados com a regulamentação, o funcionamento e a execução de todo o sistema de segurança idealizado para proteção do Palácio da Justiça e de seus anexos, referente aos últimos 5 anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1880/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de informações e cópias de documentos relacionados com todas as contratações celebradas nos últimos 8 anos com empresas especializadas, para a aquisição de equipamentos e a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e do Sistema de Controle de Acesso (SCA). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1881/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal, à Produradoria-Geral da República, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado do Ceará e à Polícia Civil do Estado do Ceará o compartilhamento de informações e cópias de documentos referentes a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 5/9/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1882/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Procurador-Geral do Estado do Ceará, informações sobre a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1883/2023 Informação Apresentado em 12/09/2023 Não apreciado	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Procurador-Geral da República, informações sobre a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.