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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo (RIFs) de MAURO CESAR LOURENA CID referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 18 de setembro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal de Mauro Cesar Lourena Cid de 01.01.2020 até 18.09.2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Filipe Barros
Ementa
Convoca Sandro Augusto Sales Queiroz, Comandante do Batalhão da Força Nacional de Segurança Pública.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Filipe Barros
Ementa
Convoca Ricardo Cappelli, interventor federal após os atos do 8 de janeiro.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Filipe Barros
Ementa
Convoca o General Carlos Feitosa Rodrigues.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de SHOOTER ARMAS LTDA, de fevereiro de 2022 até janeiro de 2023.
Documentos
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Diligência
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União que realize ação de controle sobre as atividades de fiscalização e controle da aquisição de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e respectivas entidades, com foco nos supostos executores materiais e financiadores dos atos antidemocráticos que culminaram com o 8 de janeiro.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de RIDAUTO LÚCIO FERNANDES no período entre 01.01.2022 (salvo email funcional, a partir de 01.01.2020) e 18.09.2023.
Documentos
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Informação
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Exército Brasileiro relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorização para compra de arma de fogo e de munições expedida pelo Exército Brasileiro nos anos de 2019 a 2022.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/09/2023
Não apreciado
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de TERCIO ARNAUD TOMAZ no período entre 01.01.2022 (salvo email funcional, a partir de 01.01.2020) e 18.09.2023.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18