Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
328/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Convoca Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 17 146/2023 - Convocação 176/2023 - Convocação 221/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 2/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 349/2023 - Convocação 356/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
329/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Convoca, como testemunha, Marília Ferreira de Alencar, Ex-Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 7 37/2023 - Convocação 321/2023 - Convocação 669/2023 - Convocação 1650/2023 - Convocação 740/2023 - Convocação 818/2023 - Convocação 889/2023 - Convocação Ofícios 2 605/2023 606/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
331/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República, obtidos no âmbito da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 97/2023 204/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
332/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/DF) compartilhe todos os Protocolos de Ações Integradas (PAI), confeccionados com o objetivo de assegurar o direito constitucional à livre manifestação pública, na Esplanada dos Ministérios e demais áreas centrais de Brasília, conforme atribuições legais de cada Instituição, Órgão ou Agências (IOAs), e reunião de alinhamento das Operações, ocorridas no âmbito da SSP/DF, de 1º/1/2023 a 9/1/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 98/2023 Documentos Recebidos 1 46 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 046 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3
333/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Convoca Fábio Augusto Vieira, Coronel ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Documentos Requerimentos correlatos 8 13/2023 - Convocação 136/2023 - Convocação 228/2023 - Convocação 258/2023 - Convocação 317/2023 - Convocação 842/2023 - Convocação 1735/2023 - Convocação 360/2023 - Convocação Ofícios 3 423/2023 425/2023 446/2023 Documentos Recebidos 1 375 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 375
334/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República compartilhe o Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
336/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informe o número do efetivo disponível em Brasília e arredores na posse presidencial e no final de semana de 8/1/2023, detalhando a quantidade mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 99/2023 Documentos Recebidos 3 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1
338/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Polícia Federal (PF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 100/2023 Documentos Recebidos 1 14 (Remetido por Polícia Federal) DOC 014
340/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 101/2023 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal) DOC 090
341/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer à Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.