Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
342/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer ao Gabinete Pessoal do Presidente da República informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
345/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhe a íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolvam os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 102/2023 Documentos Recebidos 3 96 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal) DOC 096 Anexo 1 130 (Remetido por TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) DOC 130 130 (Remetido por TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) DOC 130
347/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Convoca Gustavo Henrique Dutra de Menezes, General ex-comandante do Comando Militar do Planalto. Documentos Requerimentos correlatos 8 18/2023 - Convocação 134/2023 - Convocação 139/2023 - Convocação 232/2023 - Convocação 303/2023 - Convocação 1085/2023 - Convocação 359/2023 - Convocação 845/2023 - Convocação Ofícios 2 607/2023 608/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
349/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Convoca Anderson Gustavo Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 17 176/2023 - Convocação 221/2023 - Convocação 2/2023 - Convocação 146/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 328/2023 - Convocação 356/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
350/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer informações sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, direcionado aos seguintes órgãos: (i) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (ii) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; (iii) Centro de Inteligência do Exército (CIE); (iv) Centro de Inteligência da Marinha (CIM); (v) Assessoria de Inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); (vi) Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); (vii) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (viii) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (ix) Polícia Federal (PF); (x) Polícia Rodoviária Federal (PRF); e (xi) Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 9 103/2023 104/2023 105/2023 106/2023 107/2023 108/2023 109/2023 110/2023 111/2023 Documentos Recebidos 11 11 (Remetido por Comando da Marinha do Brasil) DOC 011 Termo de desclassificação (recebido após o termino da CPI) 13 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 013 21 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 021 Ofício 27 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 027 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 58 (Remetido por EB - Exército Brasileiro) DOC 058 85 (Remetido por Polícia Federal) DOC 085 Anexo I Anexo II 125 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 125 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1 125 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 125 Anexo 1 126 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 126 Anexo 1
351/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que o Ministério do Turismo encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 10 a 13 de dezembro de 2022 e 6 a 10 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
352/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Pr. Marco Feliciano Ementa Requer que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) DA Presidência da República compartilhe o Plano Escudo elaborado/existente para a defesa do Palácio do Planalto de 1º/1/2023 a 9/1/2023 e alterações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
354/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca, como investigado, Mauro Cid. Documentos Requerimentos correlatos 11 174/2023 - Convocação 224/2023 - Convocação 270/2023 - Convocação 368/2023 - Convocação 376/2023 - Convocação 388/2023 - Convocação 415/2023 - Convocação 534/2023 - Convocação 566/2023 - Convocação 672/2023 - Convocação 858/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
355/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca Marcela da Silva Morais Pinno. Documentos Requerimentos correlatos 4 1433/2023 - Convocação 1519/2023 - Convocação 382/2023 - Convocação 563/2023 - Convocação Ofícios 1 401/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
356/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca Anderson Gustavo Torres, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito. Documentos Requerimentos correlatos 17 146/2023 - Convocação 176/2023 - Convocação 221/2023 - Convocação 315/2023 - Convocação 349/2023 - Convocação 2/2023 - Convocação 328/2023 - Convocação 665/2023 - Convocação 803/2023 - Convocação 804/2023 - Convocação 805/2023 - Convocação 837/2023 - Convocação 367/2023 - Convocação 386/2023 - Convocação 413/2023 - Convocação 528/2023 - Convocação 562/2023 - Convocação Ofícios 2 337/2023 338/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.