Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
866/2023 Convocação Apresentado em 06/06/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Convoca Senhor Alan Diego dos Santos como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 9 57/2023 - Convocação 222/2023 - Convocação 268/2023 - Convocação 358/2023 - Convocação 642/2023 - Convocação 678/2023 - Convocação 1074/2023 - Convocação 1412/2023 - Convocação 1582/2023 - Convocação Ofícios 3 689/2023 690/2023 691/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
868/2023 Informação Apresentado em 06/06/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Esperidião Amin Ementa Requer a remessa a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de todos os documentos enviados à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
870/2023 Convocação Apresentado em 06/06/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Convoca o Senhor Walter Braga Netto para prestar depoimento como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 8 609/2023 610/2023 615/2023 616/2023 687/2023 688/2023 692/2023 693/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
876/2023 Outros Apresentado em 06/06/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Esperidião Amin Ementa Requer à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), a desclassificação do despacho do Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
877/2023 Outros Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Arthur Oliveira Maia Ementa Requeremos, nos termos do art. 89, IX, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, solicitando indicação de um Procurador para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão Parlamentar de Inquérito, criada em decorrência da aprovação do Requerimento (CN) nº 1 de 2023, com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 12/2023 229/2023 234/2023 451/2023 711/2023 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República) DOC 075
878/2023 Outros Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Arthur Oliveira Maia Ementa Requeiro, com fundamento no art. 89, IX e 121 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 151 do Regimento do Congresso Nacional, bem como no art. 2º da Lei nº 1.579/1952, a colaboração do advogado constitucionalista Gustavo Mazzei para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos do colegiado e desta Presidência, sem ônus para a Administração. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 13/2023 Documentos Recebidos 1 6 (Remetido por Gustavo Mazzei) DOC 006
879/2023 Convocação Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Convoca o Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Documentos Requerimentos correlatos 8 36/2023 - Convocação 299/2023 - Convocação 323/2023 - Convocação 882/2023 - Convocação 1731/2023 - Convocação 1796/2023 - Convocação 1797/2023 - Convocação 1798/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
883/2023 Informação Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado Filipe Barros Ementa Requer informações junto à ANTT de listagem de ônibus e vans que ingressaram no DF entre 10/12/2022 e 31/01/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 238/2023 Documentos Recebidos 1 188 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 188
884/2023 Informação Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado Filipe Barros Ementa Requer cópia integral da sindicância sobre o 8 de janeiro realizada pelo GSI sob o comando no Ministro General Amaro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 239/2023 Documentos Recebidos 2 172 (Remetido por GSI - Gabinete de Segurança Institucional) Doc 172 195 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 195
885/2023 Convocação Apresentado em 07/06/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Convocação o Sargento Luís Marcos dos Reis. Documentos Requerimentos correlatos 5 1137/2023 - Convocação 1025/2023 - Convocação 1426/2023 - Convocação 1434/2023 - Convocação 1514/2023 - Convocação Ofícios 4 418/2023 421/2023 452/2023 487/2023 Documentos Recebidos 1 378 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) DOC 378