Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
80/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer documentos, em formato digital, ao Senado Federal - SF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 38/2023 Documentos Recebidos 2 241 (Remetido por Secretaria de Polícia do Senado Federal) DOC 241 HD Externo 324 (Remetido por Presidente do Congresso Nacional - Senador Rodrigo Pacheco) DOC 324 DOC 324 - Reservado
81/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer documentos, em formato digital, à Câmara dos Deputados - CD Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 39/2023 Documentos Recebidos 2 104 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 104 Anexo 1 104 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 104 Anexo 1
83/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer documentos, em formato digital, ao Ministério Público Militar - MPM. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 40/2023 Documentos Recebidos 1 100 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça Militar) DOC 100 Anexos 1 Anexos 2
97/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Convoca Adriano Machado. Documentos Requerimentos correlatos 6 29/2023 - Convocação 976/2023 - Convocação 142/2023 - Convocação 246/2023 - Convocação 297/2023 - Convocação 305/2023 - Convocação Ofícios 1 396/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
99/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Deputado Aluisio Mendes Ementa Requer o inteiro teor das imagens de todas as câmeras do circuito interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
109/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à ABIN a remessa, no prazo de dez dias úteis, de cópia do inteiro teor de todos os informes, informações e relatórios expedidos pelos órgãos de informações sobre a possibilidade de manifestações violentas no dia 8 de janeiro de 2023, com data da expedição dos documentos e com a relação dos destinatários, bem como com dados do protocolo de recebimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 41/2023 Documentos Recebidos 1 21 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 021 Ofício
110/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia do inteiro teor dos inquéritos nº 4.917, 4.918, 4.919, 4.920, 4.921, 4.922, 4.923 e de todos os inquéritos, processos e procedimentos relacionados, inclusive os já arquivados, bem como de suas atualizações diárias, inerentes ao tema central desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os atos de ação ou omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 217/2023 384/2023 Documentos Recebidos 4 89 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) Ofício 837/PRESI/2023 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal) DOC 346 366 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) DOC 366 Inquéritos 4874 - 4921 - 4922 - 4923 - pet 10820 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal) DOC 346
111/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer as imagens câmeras de segurança dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
112/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a remessa de documentos e relatórios acerca do possível incremento da circulação de ônibus de turismo e automóveis de passeio com destino a Brasília nos dias que antecederam ao final de semana de 8/1/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 42/2023 Documentos Recebidos 1 31 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 031
113/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a remessa de cópia integral dos Processos Administrativos de números 08001.000133/2023/82 e 08001.000134/2023/27. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 43/2023 Documentos Recebidos 2 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 131 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 131