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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 20/06/2023
Aprovado (apreciado em 20/06/2023)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca o Coronel Jean Lawand Junior para depoimento nesta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/06/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL – EIRELI, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 365/2023
  • 368/2023
  • 369/2023
  • 373/2023
  • 462/2023
  • 473/2023
  • 484/2023
  • 485/2023
  • 312 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 312
  • 325 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 325
  • 326 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 326
  • 327 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 327
  • 330 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 330
  • 332 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 332
  • 333 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 333
  • 337 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 337
  • 338 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 338
  • 347 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 347
  • 348 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 348
  • 357 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 357
  • 373 (Remetido por Microsoft Corporation)
    • DOC 373
    • Anexo
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 390 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 390
  • 391 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 391
  • 392 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 392
  • 459 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 459
  • 491 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 491
  • 659 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 659
  • 659 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 659
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/06/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senador Magno Malta
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de George Washington de Oliveira Sousa, no período de 01 de junho de 2022 e 24 de dezembro de 2022.
Documentos
  • 375/2023
  • 378/2023
  • 381/2023
  • 244 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 244
  • 321 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 321
  • 343 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 343
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/06/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senador Magno Malta
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alan Diego Rodrigues dos Santos, no período de 01 de junho de 2022 e 24 de dezembro de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 344/2023
  • 453/2023
  • 464/2023
  • 475/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 450 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 450
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/06/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senador Fabiano Contarato
Ementa
Transferência de sigilo bancário, fiscal e telefônico de George Washington de Oliveira Sousa de 1º de agosto de 2022 até 21 de junho.
Documentos
  • 314/2023
  • 315/2023
  • 316/2023
  • 486/2023
  • 143 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 143
  • 148 (Remetido por MERCADO PAGO IP LTDA)
    •  DOC 148
  • 160 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 160
  • 165 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 165
  • 170 (Remetido por Pagueveloz IP LTDA)
    •  DOC 170
  • 185 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 185
  • 198 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 198
  • 206 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 206
  • 316 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 316
  • 438 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  DOC 438
  • 484 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    • DOC 484
  • 539 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 539
  • 548 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 548
  • 639 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 639
  • 658 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 658
  • 658 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 658
Informação
Apresentado em 26/06/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer à Associação dos Oficiais dos Policiais Militares do Distrito Federal (ASOF/PMDF) o compartilhamento dos relatórios de prestação de contas pelos dirigentes da ASOF no período de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 276/2023
  • 187 (Remetido por Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal)
    •  DOC 187
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/06/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Transferência de sigilo bancário de George Washington de Oliveira Sousa no período de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 315/2023
  • 486/2023
  • 143 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 143
  • 148 (Remetido por MERCADO PAGO IP LTDA)
    •  DOC 148
  • 160 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 160
  • 165 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 165
  • 170 (Remetido por Pagueveloz IP LTDA)
    •  DOC 170
  • 198 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 198
  • 206 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 206
  • 316 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 316
  • 438 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  DOC 438
  • 484 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    • DOC 484
  • 539 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 539
  • 548 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 548
  • 639 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 639
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/06/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal, de 2018 até o presente, e telefônico e telemático, de 2022 até o presente, de George Washington de Oliveira Sousa.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 314/2023
  • 315/2023
  • 316/2023
  • 317/2023
  • 486/2023
  • 143 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 143
  • 148 (Remetido por MERCADO PAGO IP LTDA)
    •  DOC 148
  • 152 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 152
  • 160 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 160
  • 165 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 165
  • 170 (Remetido por Pagueveloz IP LTDA)
    •  DOC 170
  • 185 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 185
  • 198 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 198
  • 206 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 206
  • 316 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  Doc 316
  • 438 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  DOC 438
  • 484 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    • DOC 484
  • 539 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 539
  • 548 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 548
  • 639 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 639
  • 658 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 658
  • 658 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 658
Informação
Apresentado em 26/06/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer à Junta Comercial do Pará e à Secretaria da Receita Federal do Brasil que enviem os dados das empresas das quais George Washington de Oliveira já foi ou é sócio ou quotista.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 387/2023
  • 388/2023
  • 335 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 335
  • 344 (Remetido por Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA)
    • DOC 344
Informação
Apresentado em 27/06/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer ao Centro de Inteligência do Exército os relatórios de inteligência produzidos pelas seções, agências internas do sistema, destacamentos operacionais, agentes e unidades de campo, referentes à observação do acampamento ocorrido em frente ao QG do Exército em Brasília.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 277/2023
  • 210 (Remetido por Comando do Exército Brasileiro)
    • Doc 210
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18