Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1356/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo bancário e fiscal de Mauro Cesar Barbosa Cid de 2020 até hoje. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 366/2023 370/2023 413/2023 591/2023 Documentos Recebidos 11 309 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 309 334 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 334 345 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 345 Anexo 1 354 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 354 365 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 365 440 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 440 443 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 443 661 (Remetido por Receita Federal) DOC 661 676 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 676 677 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 677 661 (Remetido por Receita Federal) DOC 661
1357/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, de 01/01/2022 a 31/07/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 357/2023 438/2023 Documentos Recebidos 2 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 412 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 494 Anexo
1358/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de ADILMAR DE SOUZA DAS CHAGAS, de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 358/2023 439/2023 570/2023 577/2023 584/2023 Documentos Recebidos 6 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 404 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 412 448 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 448 449 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 449 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 494 Anexo 570 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 570
1359/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de ANDERSON GUSTAVO TORRES, de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 359/2023 440/2023 458/2023 469/2023 480/2023 Documentos Recebidos 7 379 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 379 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 404 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 412 453 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 453 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 472 479 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 479 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 494 Anexo
1360/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de ELÇO MACHADO NEVES, de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 360/2023 441/2023 571/2023 578/2023 585/2023 Documentos Recebidos 5 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 404 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 412 460 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 460 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 472 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 494 Anexo
1361/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de GABRIEL KENZO FERRAZ SUMIDA, de 02/10/2022 a 31/01/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 361/2023 442/2023 459/2023 470/2023 481/2023 Documentos Recebidos 4 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 380 386 (Remetido por Whatsapp Inc.) Doc 386 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 461 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 461
1362/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de JORGE HENRIQUE LUZ FONTES, de 2022 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 362/2023 443/2023 Documentos Recebidos 1 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5
1363/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer a quebra de sigilo telefônico e telemático de Mauro César Barbosa Cid, no período de 2022 até a presente data. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 343/2023 449/2023 463/2023 474/2023 Documentos Recebidos 5 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 380 381 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 381 430 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 430 470 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 470 471 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 471
1364/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de Sigilo (RIFs) de VALTER GATTO, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1365/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de Sigilo (RIFs) de VAPE TRANSPORTES LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.