Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1526/2023 Convocação Apresentado em 02/08/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Deputado Rubens Pereira Júnior Ementa Convoca Walter Delgatti. Documentos Requerimentos correlatos 6 1422/2023 - Convocação 1428/2023 - Convocação 1431/2023 - Convocação 1439/2023 - Convocação 1499/2023 - Transferência de Sigilo 1525/2023 - Convocação Ofícios 10 393/2023 394/2023 395/2023 408/2023 409/2023 412/2023 414/2023 415/2023 416/2023 417/2023 Documentos Recebidos 1 307 (Remetido por Polícia Federal) DOC 307
1571/2023 Convocação Apresentado em 08/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Deputado Pastor Henrique Vieira Ementa Convoca o sr. Osmar Crivelatti. Documentos Requerimentos correlatos 5 1307/2023 - Convocação 1430/2023 - Convocação 1432/2023 - Convocação 1518/2023 - Convocação 1628/2023 - Convocação Ofícios 2 613/2023 614/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1622/2023 Informação Apresentado em 09/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal as imagens de câmeras internas e externas do Centro Integrado de Operações de Brasília de todo o período dos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 488/2023 Documentos Recebidos 1 410 (Remetido por Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal) DOC 410 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3
1628/2023 Convocação Apresentado em 10/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Osmar Crivelatti, segundo-tenente do Exército. Documentos Requerimentos correlatos 5 1307/2023 - Convocação 1430/2023 - Convocação 1432/2023 - Convocação 1518/2023 - Convocação 1571/2023 - Convocação Ofícios 2 613/2023 614/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1638/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Deputado Pastor Henrique Vieira Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Tércio Arnaud Tomaz no período de 30 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 529/2023 630/2023 646/2023 662/2023 Documentos Recebidos 2 582 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 582 593 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 593
1640/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Deputado Pastor Henrique Vieira Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes no período de 30 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 530/2023 631/2023 647/2023 663/2023 Documentos Recebidos 4 582 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 582 594 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 594 631 (Remetido por Whatsapp LLC) DOC 631 642 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 642
1655/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo fiscal e bancário de Antonio Ramirez Lorenzo no período de 2021 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 550/2023 559/2023 Documentos Recebidos 13 433 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 433 441 (Remetido por Pagueveloz IP LTDA) DOC 441 447 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB) DOC 447 489 (Remetido por Banco Santander) DOC 489 499 (Remetido por Banco de Brasília S.A.) DOC 499 510 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.) DOC 510 513 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.) DOC 513 516 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 516 518 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 518 530 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 530 545 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 545 547 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 547 556 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 556
1656/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo fiscal e bancário de Franco Giaffone no período de 2019 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 551/2023 Documentos Recebidos 3 531 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 531 657 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 657 657 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 657
1668/2023 Outros Apresentado em 15/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer que seja concedido, pelo Tribunal de Contas da União, acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos para os quais esta comissão aprovou ou venha aprovar requerimento solicitando a realização de fiscalização pelo Tribunal, bem como daqueles, de qualquer tipo, relacionados ao objeto desta comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 586/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1691/2023 Informação Apresentado em 17/08/2023 Aprovado (apreciado em 24/08/2023)	Autor Deputada Jandira Feghali Ementa Requer a disponibilização dos arquivos e imagens, internas e externas, do Palácio do Alvorada e do Ministério da Defesa entre os dias 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 489/2023 490/2023 Documentos Recebidos 2 435 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 435 437 (Remetido por Presidência da República) DOC 437