Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
ApreciadosNão ApreciadosPrejudicados e RetiradosInvalidados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Bruno Marcos de Souza Campos no período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 499/2023
  • 418 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 418
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Bernardes e Bernardes Transportes Ltda. no período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 500/2023
  • 420 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 420
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal de Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais no período de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 552/2023
  • 561/2023
  • 432 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 432
  • 504 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 504
  • 520 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 520
  • 532 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 532
  • 576 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 576
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer que o Comando do Exército Brasileiro preste informações acerca da existência e encaminhe cópias de protocolo de planejamento operacional estratégico definido para impedir qualquer tipo de invasão, depredação e outros ilícitos nas sedes e instalações de quaisquer dos Poderes da República ou órgãos públicos federais localizados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 492/2023
  • 507 (Remetido por Comando do Exército Brasileiro)
    • DOC 507
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Requer ao Comando do Exército Brasileiro cópias de todos os Processos, Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares, instaurados para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto, diante das manifestações de 8 de janeiro, especialmente aquele cuja apuração foi conduzida pelo então Coronel Roberto Jullian da Silva Graça, atual chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 493/2023
  • 543 (Remetido por Comando do Exército Brasileiro)
    •  DOC 543
Convocação
Apresentado em 18/08/2023
Rejeitado (apreciado em 03/10/2023)
Autor
Senador Sergio Moro
Ementa
Convoca o Coronel Sandro Augusto de Sales Queiroz.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Deputado André Fernandes
Ementa
Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Walter Delgatti Neto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 679/2023
  • 681/2023
  • 682/2023
  • 592 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 592
  • 603 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 603
  • 605 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 605
  • 606 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 606
  • 607 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •  DOC 607
  • 637 (Remetido por Banco Seguro S.A)
    •  DOC 637
  • 641 (Remetido por EBANX IP LTDA)
    •  DOC 641
  • 644 (Remetido por RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 644
  • 668 (Remetido por ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO)
    •  DOC 668
  • 669 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 669
  • 670 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 670
  • 671 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 671
  • 672 (Remetido por MERCADO PAGO IP LTDA)
    •  DOC 672
  • 673 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 673
  • 675 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 675
  • 678 (Remetido por CORA SCD S.A.)
    •  DOC 678
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Carla Zambelli Salgado de Oliveira no período de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 512/2023
  • 535/2023
  • 636/2023
  • 652/2023
  • 668/2023
  • 426 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal)
    • DOC 426
  • 582 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 582
  • 608 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 608
  • 628 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 628
  • 650 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 650
  • 608 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 608
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Marcelo de Ávila, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 501/2023
  • 422 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 422
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) de Carla Zambelli Salgado De Oliveira, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 502/2023
  • 419 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 419
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18