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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira - da GOL GRAFICA E EDITORA LTDA., CNPJ 09.029.247/0001-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 506/2023
  • 480 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 480
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) da empresa GG CONCRETO LTDA no período de 1° de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 507/2023
  • 481 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 481
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal de RICARDO PEREIRA CUNHA, de 01/01/2019 a 18/08/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 554/2023
  • 563/2023
  • 436 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 436
  • 488 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 488
  • 492 (Remetido por Banco Cooperativo Sicredi S. A.)
    •  DOC 492
  • 496 (Remetido por NU INVEST CORRETORA DE VALORES)
    •  DOC 495
  • 511 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 511
  • 512 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 512
  • 515 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 515
  • 534 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 534
  • 544 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 544
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo (RIF) da empresa MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA no período de 1° de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 508/2023
  • 478 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 478
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marília Ferreira de Alencar no período de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 523/2023
  • 524/2023
  • 543/2023
  • 643/2023
  • 659/2023
  • 675/2023
  • 427 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal)
    • DOC 427
    •  Anexo 1
    •  Anexo 2
    •  Anexo 3
  • 475 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • DOC 475
  • 535 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • DOC 535
    •  Anexos
  • 583 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 583
  • 615 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 615
Informação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer informações à Polícia Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 494/2023
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferêcia de sigilo telefônico e telemático de FRANCO GIAFFONE, de 01/01/2022 a 18/08/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 611/2023
  • 697/2023
  • 698/2023
  • 610 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 610
  • 646 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 646
Convocação
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Convoca novamente o Senhor Mauro Cesar Barbosa Cid.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2023
Rejeitado (apreciado em 03/10/2023)
Autor
Deputado Delegado Ramagem
Ementa
Convoca SANDRO AUGUSTO SALES QUEIROZ, Comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública, no dia 8 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2023
Aprovado (apreciado em 24/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Aginaldo de Oliveira no período de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 525/2023
  • 544/2023
  • 644/2023
  • 660/2023
  • 676/2023
  • 426 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal)
    • DOC 426
  • 583 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 583
  • 624 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 624
  • 625 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 625
  • 656 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 656
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18