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4ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
28/04/2026 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como um todo.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2026 - CEsp - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 3/2026 - CEsp - Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Marco La Porta

Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB)

Sr. José Antônio Ferreira Freire

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)

Sr. Paulo Henrique Nascimento Silva

Presidente do Praia Clube

Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito

Diretor de Programa para Implementação da Reforma Tributária

Por videoconferência de Brasília - DF

Sr. Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)

Sr. Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti

Diretor Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)

Sra. Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva

Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Representante de Ministério da Fazenda

Sr. Arialdo Boscolo

Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES)

Sr. Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza

Diretor de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte
Representante de Ministério do Esporte

Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho

Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte
Representante de Ministério do Esporte

Sra. Roseane Cavalcante de Freitas Estrela

Relações Institucionais do Comitê de Clubes Paralímpicos (CBCP)

Sr. Luiz Eduardo Baptista

Presidente do Clube de Regatas do Flamengo

Sr. Eduardo Bandeira de Mello

Deputado Federal

Sra. Ketleyn Lima Quadros

Presidente da Comissão de Atletas do COB

Sr. Radamés Lattari Filho

Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)

Sr. Washington Stecanela Cerqueira

Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT

Sr. Marcelo Sacramento de Araújo

Presidente do Iate Clube da Bahia

Sr. André Perego Fiore

Presidente do Esporte Clube Pinheiros

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Wellington Fagundes Presente
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16