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3ª Reunião, Ordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
15/04/2026 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CEsp seja incluído um convidado.
    Resultado
    Aprovado.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o impacto da alteração do texto da PEC 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasse dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte - Ministério do Esporte, CPB, COB e demais entidades relacionadas ao esporte previstas na Lei nº 14.790/2023.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2026 - CEsp - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Ana Paula Terra

Diretora Administrativa do Comitê Olímpico do Brasil (COB)

Sr. Paulo Losinskas

Diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)

Sr. João Batista Carvalho e Silva

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)

Sr. Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)

Sr. Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti

Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)

Sr. Leandro Lucchesi

Coordenador-Geral de Repasse da Secretaria de Prêmios e Apostas
Representante de Ministério da Fazenda

Sr. Eduardo de Oliveira Manso

Diretor Substituto da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Giovanni Rocco Neto

Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE)
Representante de Ministério do Esporte

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Romário
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Wellington Fagundes Presente
Titulares
Teresa Leitão Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente

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