Projeto de Lei n° 6124, de 2025 Ver PL 6124/2025

Ementa

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao Subsistema Nacional do Esporte Militar (Snem).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 6.124, de 2025.

Observação

A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)