7ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do PL 1315/2026, pela rejeição da emenda n° 1 e pela apresentação de projeto de lei.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela apresentação de projeto de lei.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1315/2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o projeto, que "dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995", advindo do Parecer aprovado na CEsp para o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira de 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Resultado
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Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 5/2026 - CEsp - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. João Batista Carvalho e Silva
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Sr. Fábio Augusto Lima de Araújo
Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte
Sr. Natanael Pereira Barros
Diretor executivo e de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo
Sra. Nathalia Cavalcanti de Araújo
Gestora Técnica e Social na Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE)
Sr. Antônio Manoel Pereira
Presidente da Associação Esportiva e Cultural Brasília Quad Rugby
Representante de José Higino Oliveira Souza - Presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas
Sra. Roseane Cavalcante de Freitas Estrela
Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP
Sr. Júlio Cesar Godoy
Atleta Paralímpico de Badminton
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberta Acioly | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |