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8ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
10/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação com emenda
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CEsp.
    Observação
    A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
  • Ementa
    Cria a Universidade Federal do Esporte.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o Projeto de Lei nº 1.960, de 2022.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    Durante a deliberação da matéria, a Senadora Leila Barros incluiu, como convidados para a audiência pública, um representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (CREF1) e um representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (CREF7).
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6133/2025, que “cria a Universidade Federal do Esporte”.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Romário Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Eduardo Gomes
Titulares
Teresa Leitão Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Fabiano Contarato Presente
Nelsinho Trad Presente
Hermes Klann Presente

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