• Reuniões
• Documentos
• Matérias na comissão

Sobre a Comissão

Presidente

vago

Tipo

Subcomissão Permanente do Senado Federal

Situação atual

Aguardando Instalação

Finalidade

opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social; (b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.

---

Composição

Senadores

9 titulares e 9 suplentes

Composição da CAESM

---

Requerimento de criação

 REQ 160/2023 - CAE

---

Secretaria

Secretário(a)

-

Telefone

-

E-mail

-

Endereço

-

---