Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
94/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 75/2024 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Braskem) Ofício Resposta REQ 80 Ofício Resposta REQ 94 Ofício Resposta REQ 95 HD - Anexos Ostensivos HD - Anexos Sigilosos
95/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Braskem S.A. e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL, incluindo testemunhos de sondagem, estudos e adendos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 76/2024 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Braskem) Ofício Resposta REQ 80 Ofício Resposta REQ 94 Ofício Resposta REQ 95 HD - Anexos Ostensivos HD - Anexos Sigilosos
96/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Serviço Geológico do Brasil cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Braskem S.A., relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 77/2024 Documentos Recebidos 1 61 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 061 Anexos
97/2024 Transferência de Sigilo Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde, no período de 01/01/2010 a 12/03/2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 66/2024 Documentos Recebidos 8 45 (Remetido por Banco Fibra S.A.) DOC 045 54 (Remetido por Grupo UOL) DOC 054 57 (Remetido por Stone Pagamentos) DOC 057 65 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 065 - Bacen of. 66 / 2024 78 (Remetido por Banco Senff) DOC 078 82 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 082 91 (Remetido por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.) DOC 091 104 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 104
98/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAAL) e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 78/2024 79/2024 Documentos Recebidos 2 42 (Remetido por Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) DOC 042 Anexos 55 (Remetido por Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas) DOC 055
99/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Ministério de Minas e Energia documentos contendo estimativa do orçamento necessária para continuidade dos trabalhos do Serviço Geológico do Brasil realizada pelo ex-diretor da instituição, Sr. Thales Sampaio, e protocolada junto ao Ministério de Minas e Energia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 80/2024 Documentos Recebidos 1 66 (Remetido por MME - \|Ministerio de Minas e Energia) DOC 066 Anexo
100/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) que envie cópias dos instrumentos de licenciamento ambiental ou quaisquer documentos congêneres, relacionados às atividades de mineração desenvolvidas pela Braskem S.A. no município de Maceió/AL, especialmente relacionadas à utilização de recursos hídricos para extração de sal-gema. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 81/2024 157/2024 Documentos Recebidos 2 72 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 072 Anexo 1 Anexo 2 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 139
101/2024 Convocação Apresentado em 12/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca Alvaro Cezar Oliveira de Almeida, Diretor de Produção da Braskem, como testemunha, sob compromisso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
102/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Serviço Geológico do Brasil informações acerca da qualificação completa e dados funcionais dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil que acompanharam as sondagens estratigráficas ou perfuração de poços de qualquer natureza realizadas pelo SGB/CPRM para a empresa Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 82/2024 Documentos Recebidos 1 62 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 062 Anexo 1 Anexo 2
103/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisição de documentos à Agência Nacional de Mineração sob pena de busca e apreensão de documentos (físicos ou virtuais) e computadores na sede da ANM. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 83/2024 Documentos Recebidos 2 37 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 037 - Anexo 1 - SEI_48425.944114_2013_21 Anexo 2 - SEI_48425.944083_2013_17 Anexo 3 - SEI_48051.002116_2024_90 120 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 120 Anexo - Despacho Anexo Sigiloso