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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 18/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió que encaminhe as informações que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 94/2024
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 18/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita da Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA) o inteiro teor dos inquéritos civis e de todos os demais documentos relacionados ao afundamento (catástrofe ambiental decorrente da exploração de sal-gema) ocorrido na Ilha de Itaparica (BA).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 95/2024
  • 110 (Remetido por Procuradoria da República da Bahia)
    • Doc 110
    • Inquérito Civil
Informação
Apresentado em 18/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita à Braskem e à Diagonal informações acerca das vítimas da catástrofe decorrente da exploração de sal-gema em Maceió.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 96/2024
  • 97/2024
  • 86 (Remetido por Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios)
    • DOC 086
    •  Anexo
    •  DOC 086-A
    •  Anexo 2
Informação
Apresentado em 18/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas as informações que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 98/2024
  • 157/2024
  • 93 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas)
    • DOC 093
    • Anexo
  • 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas)
    • DOC 139
Convocação
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca o Senhor Evandro Rogério Roman, ex-deputado federal, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca o Senhor Ricardo Izar Junior, ex-deputado, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Nereu Crispim, ex-deputado, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração-IDM Brasil, para prestar depoimento perante esta comissão.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 19/03/2024
Aprovado (apreciado em 19/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil, sob pena de busca e apreensão.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 103/2024
  • 104/2024
  • 84 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia)
    • DOC 084
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 89 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil)
    • DOC 089
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
  • 103 (Remetido por MME - Ministerio das Minas e Energia)
    • Ofício nº 151/2024/GM-MME
    • Despacho
    •  Anexo
  • 119 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia)
    • DOC 119
    • Anexos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18