Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
125/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Agência Nacional de Mineração cópia da íntegra de todos os processos de título minerário vinculados à exploração de sal-gema pela empresa Dow (ou Dow Química) no Estado da Bahia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 105/2024 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 090 Anexo 1 - Planilha de processos Anexo 3 - SEI_48062.000276_2020_41 Anexo 4 - SEI_48062.000451_2021_81 Anexo 5 - sigilosos
126/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer à Agência Nacional de Mineração todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento (março de 2024). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 106/2024 Documentos Recebidos 1 92 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 092 Anexo 1 - Relatório Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Nota técnica
127/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a Braskem que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 107/2024 Documentos Recebidos 1 101 (Remetido por Braskem) DOC 101 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
128/2024 Convite Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convida, como testemunha, o Senhor João Luís Lobo Silva, Procurador-Geral do Município de Maceió, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 137/2024 141/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
129/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 119/2024 Documentos Recebidos 1 121 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 121 Anexo 1 - Confirmação Anexo 2 - PA 100.43803.2024
130/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 120/2024 Documentos Recebidos 1 122 (Remetido por Governo do Estado de Alagoas) DOC 122
131/2024 Convocação Apresentado em 04/04/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca Alvaro Maia da Costa, da Modecom Tecnologia em Geomecânica e Modelagem Computacional, autor de relatório técnico de análise geomecânica de cavernas da mineração de Salgema por dissolução pela Braskem, em Maceió (AL). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 138/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
132/2024 Informação Apresentado em 04/04/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 121/2024 Documentos Recebidos 2 113 (Remetido por Braskem) DOC 113 DOC 113A Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03 Anexo 04 Anexo 05 Anexos Sigilosos 125 (Remetido por Braskem) DOC 125 Anexo 1 Anexo 2
133/2024 Convocação Apresentado em 04/04/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, signatário de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela empresa Flodim do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 140/2024 142/2024 143/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2024 Informação Apresentado em 04/04/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem, sob pena de busca e apreensão, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 122/2024 Documentos Recebidos 2 115 (Remetido por Braskem) DOC 115 DOC 115A Anexo 01 Anexo 02 126 (Remetido por Braskem) DOC 126 Anexo 01 Anexo 02