Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
146/2024 Convocação Apresentado em 22/04/2024 Aprovado (apreciado em 23/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Marcelo Sousa de Assumpção, professor da Universidade de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 154/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
148/2024 Informação Apresentado em 22/04/2024 Aprovado (apreciado em 23/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem informações detalhadas sobre todas as obras realizadas pela Braskem em Maceió e arredores com o objetivo de reparar ou compensar os danos causados pela catástrofe oriunda da exploração de sal-gema. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 160/2024 Documentos Recebidos 1 133 (Remetido por Braskem) DOC 133 DOC 133-A Anexo
149/2024 Informação Apresentado em 22/04/2024 Aprovado (apreciado em 23/04/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió relatório de danos elaborado pelo município de Maceió, abrangendo quantificação dos prejuízos decorrentes da catástrofe oriunda da exploração de sal-gema. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 161/2024 Documentos Recebidos 2 131 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 131 Anexo 140 (Remetido por Gabinete Civil do Município de Maceió) DOC 140 Anexos
150/2024 Convocação Apresentado em 29/04/2024 Não apreciado	Autor Senador Omar Aziz Ementa Convoca o Senhor Héctor Nuñez, Diretor-Presidente da Novonor S.A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
151/2024 Informação Apresentado em 06/05/2024 Aprovado (apreciado em 07/05/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem todos os estudos, e contratos relacionados, elaborados pela empresa TPF Engenharia no âmbito do acordo socioambiental. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 173/2024 Documentos Recebidos 1 145 (Remetido por Braskem) DOC 145 DOC 145A Anexos Ostensivos - HD NT19G9H0 Anexos Sigilosos - HD NACSMNKC
152/2024 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/05/2024 Aprovado (apreciado em 07/05/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático (Google, Meta, Whatsapp e Apple) no período de 1º/1/2005 a 6/5/2024 e transferência de sigilo bancário e fiscal no período de 1º/1/1976 a 6/5/2024 de Paulo Roberto Cabral de Melo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 174/2024 175/2024 183/2024 184/2024 Documentos Recebidos 2 150 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) Doc 150 151 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 151
153/2024 Diligência Apresentado em 10/05/2024 Não apreciado	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer, em aditamento ao REQ 25/2024-CPI Braskem, que seja autorizada a participação, na comitiva responsável pela inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre, de mais 1 (um) servidor lotado no gabinete da presidência da comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.