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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 05/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Convoca Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro.
Documentos
  • 108/2024
  • 112/2024
  • 115/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rodrigo Cunha
Ementa
Convoca Gustavo Ressurreição Lopes, Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 56/2024
  • 59/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rodrigo Cunha
Ementa
Convoca Rodrigo Henrique Lopes Paiva, Gerente de Gerenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rodrigo Cunha
Ementa
Convoca Paulo Antônio Ferreira Freire, Superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
Documentos
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Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Victor Hugo Froner Bicca, ex-diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Dinário Augusto Lemos Júnior, ex-Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca Roger Romão Cabral, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Coordenador de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Diretoria de Fiscalização.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Não apreciado
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral no período de janeiro de 2019 até junho de 2021, sendo responsável pelas atribuições definidas em lei (e regulamentações) para o cargo.
Anexos
Documentos
  • 85/2024
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/03/2024
Aprovado (apreciado em 06/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 54/2024
  • 61/2024
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18