Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
84/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Ministério de Minas e Energia informações e íntegra de todos os documentos referentes à proposta de criação de fundo em que a Braskem depositaria verba a ser repassada para o Serviço Geológico do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 70/2024 Documentos Recebidos 1 63 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 063 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10
85/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Ministério de Minas e Energia cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais ações necessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 71/2024 Documentos Recebidos 1 64 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 064 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9
86/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Agência Nacional de Mineração as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 72/2024 Documentos Recebidos 1 69 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 069 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Planilha Anexo 3 - SEI_48051.002114_2024_09 Anexo 4 - SEI_48425.944079_2008_83
87/2024 Transferência de Sigilo Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Transferência de sigilo bancário de Mauro Henrique Moreira Sousa pelo período de 01/01/2022 a 12/03/2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 64/2024 Documentos Recebidos 9 51 (Remetido por Grupo UOL) DOC 051 58 (Remetido por Stone Pagamentos) DOC 058 60 (Remetido por Banco Santander) DOC 060 70 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 070 73 (Remetido por Banco Original) DOC 073 87 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 087 91 (Remetido por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.) DOC 091 95 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 095 106 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 106 Anexos
88/2024 Transferência de Sigilo Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Transferência de sigilo bancário de Jose Antonio Alves dos Santos pelo período de 01/01/2010 a 12/03/2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 65/2024 Documentos Recebidos 9 46 (Remetido por Banco Fibra S.A.) DOC 046 53 (Remetido por Grupo UOL) DOC 053 59 (Remetido por Stone Pagamentos) DOC 059 71 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 071 74 (Remetido por Banco Original) DOC 074 76 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 076 88 (Remetido por Banco Itaú) DOC 088 91 (Remetido por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.) DOC 091 118 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 118
89/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 73/2024 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Braskem) Ofício Resposta REQ 80 Ofício Resposta REQ 94 Ofício Resposta REQ 95 HD - Anexos Ostensivos HD - Anexos Sigilosos
90/2024 Convocação Apresentado em 12/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer que seja realizada acareação entre o Sr. Thales Sampaio e o Sr. Roberto Bischoff. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
91/2024 Convocação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Paulo Roberto Cabral de Melo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 164/2024 171/2024 178/2024 179/2024 180/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
92/2024 Outros Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, ao Ministério de Minas e Energia, designação de novo servidor. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 84/2024 Documentos Recebidos 1 38 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 038 Anexo 1 - Despacho
93/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a devolução do Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM e a prestação de informações pela Agência Nacional de Mineração. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 74/2024 Documentos Recebidos 3 49 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 049 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Anexo Histórico Anexo 4 - Anexo (doc. SEI nº 12037924) Anexo 5 - Anexo (doc. SEI nº 12037973). Anexo 6 - SEI_48051.000116_2024_55 Anexo 7 - SEI_48051.002113_2024_56 Anexo 8 - SEI_48081.000163_2023_61 Anexo 9 - SEI_48081.944102_2023_15 Anexo 10 - SEI_48081.944104_2023_04 Anexo 11 - SEI_48081.944111_2023_06 Anexo 12 - SEI_48081.944112_2023_42 Anexo 13 - Processos sigilosos Anexo 14 - SEI_48081.944106_2023_95 Anexo 15 - SEI_48081.944107_2023_30 Anexo 16 - SEI_48081.944109_2023_29 Anexo 17 - SEI_48081.944110_2023_53 Anexo 18 - SEI_48081.944105_2023_41 Anexo 19 - SEI_48081.944108_2023_84 Anexo 20 - SEI 48425.944079/2008-83 107 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 107 Anexos 135 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 135 Anexo 01 Anexo 02