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2ª Reunião - CMMPV 1293/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1293, de 2025
Comissão de Medida Provisória Encerrada
08/07/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação da MPV
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas.
    Relator
    Deputado General Pazuello
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Lido e aprovado o Relatório do Deputado General Pazuello, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.293, de 2025; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.293, de 2025, e das Emendas nºs 1 a 23; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.293, de 2025; pela rejeição das Emendas nºs 1 a 23 por inadequação orçamentária e financeira; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.293, de 2025, na forma apresentada pelo Poder Executivo.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Giordano
Sergio Moro Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Fernando Farias
3. Alan Rick Presente
4. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Randolfe Rodrigues
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. Rogério Carvalho
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
General Pazuello Presente
Rodrigo da Zaeli
Carlos Zarattini Presente
Erika Kokay Presente
Nicoletti
VAGO
Da Vitoria Presente
Isnaldo Bulhões Jr.
Dr. Ismael Alexandrino Presente
Vinicius Carvalho Presente
Rodrigo Gambale Presente
Adolfo Viana
Suplentes
1. Cabo Gilberto Silva
2. Sargento Gonçalves Presente
3. VAGO
4. Bohn Gass
5. Daniela do Waguinho
6. VAGO
7. Allan Garcês
8. VAGO
9. VAGO
10. Albuquerque
11. VAGO
12. Dagoberto Nogueira
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7