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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade), ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Francisco Canindé Pegado do Nascimento, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CENTRAFE, CNPJ nº CNPJ 07.164.985/0001-30, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Marilisa Moran Garcia, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Maria Inês Batista de Almeida, CPF sob o nº 011.256.828-92, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
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Outros
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Sidney Leite
Ementa
Requer a ampliação do objeto de investigação da CPMI para que sejam também apuradas eventuais fraudes na celebração de contratos de empréstimos consignados.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, abrangendo o período de janeiro de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação da sra. Marcela Lins Moura De Figueiredo, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social - AAPPS UNIVERSO.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Seacoast Brasília Incorporadora SPE Ltda., referente ao período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025; e do sigilo fiscal referente aos anos-calendários 2023 a 2025.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15