Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1601/2025 Informação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, Ricardo Andrade Saadi, o envio de informações relativas à identificação dos números de contas bancárias indicadas pelas entidades listadas, destinadas ao recebimento de recursos provenientes do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, no período de 1º de janeiro de 2019 a 28 de agosto de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 172/2025 Documentos Recebidos 1 201 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 201
1602/2025 Informação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Gilberto Waller Júnior, informações relativas à identificação dos números de contas bancárias indicadas pelas entidades listadas, destinadas ao recebimento de recursos provenientes do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, no período de 1º de janeiro de 2019 a 28 de agosto de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 173/2025 Documentos Recebidos 1 178 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 178 - 1 DOC 178 - 2 DOC 178 - 3 DOC 178 - 4
1603/2025 Informação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer ao Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que, por meio de procuração, tenham recebido poderes para representar as entidades listadas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 23 de junho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 174/2025 Documentos Recebidos 1 164 (Remetido por Colégio Notarial do Brasil) DOC 164 - 1 DOC 164 - 2 DOC 164 - 3
1605/2025 Convocação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 16/09/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado. Documentos Requerimentos correlatos 3 1100/2025 - Convocação 1808/2025 - Convocação 1839/2025 - Convocação Ofícios 1 147/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1606/2025 Convocação Apresentado em 04/09/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da senhora Roberta Moreira Luchsinger, empresária. Documentos Requerimentos correlatos 2 2024/2025 - Convocação 2047/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1607/2025 Informação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, Gilberto Waller Júnior, o envio de informações relativas à identificação dos números de contas bancárias indicadas pelas entidades listadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1444/2025 Documentos Recebidos 1 1046 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1046 - 1 DOC 1046 - 2 DOC 1046 - 3
1618/2025 Convocação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação do Sr. Alan Santos, Diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev. Documentos Requerimentos correlatos 1 1177/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1619/2025 Convocação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação do Sr. Saulo Milhomem dos Santos, Superintendente de Relacionamento Comercial e Mercados da Dataprev. Documentos Requerimentos correlatos 1 1157/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1621/2025 Convocação Apresentado em 04/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da Sra. Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora do Ministério Público Federal e Coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Investigação dos Descontos Previdenciários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1623/2025 Informação Apresentado em 05/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senadora Damares Alves e outros Ementa Requer à Coordenação de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Controladoria-Geral da União (CGU) informações, documentos e dados sobre a atuação de associações envolvidas na Operação “Sem Desconto” e congêneres em áreas indígenas, bem como medidas de prevenção, correção e responsabilização adotadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 175/2025 Documentos Recebidos 1 196 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 196 - 1 DOC 196 - 2 DOC 196 - 3