Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1803/2025 Convocação Apresentado em 11/09/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Sra. Clara Alcântara Botelho Machado, advogada. Documentos Requerimentos correlatos 1 1897/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1805/2025 Informação Apresentado em 11/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer ao dirigente máximo da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) o envio de relatório de visitas e acessos de Milton Baptista de Souza Filho às dependências da referida empresa — incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito —, no período de 1º/01/2015 a 23/06/2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1409/2025 Documentos Recebidos 1 998 (Remetido por DATAPREV) DOC 998 - 1 DOC 998 - 2 DOC 998 - 3 DOC 998 - 4 DOC 998 - 5
1806/2025 Informação Apresentado em 11/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer ao Tribunal de Contas da União (TCU) o envio de relatório de visitas e acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, às dependências do Tribunal — incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito —, no período de 1º/01/2015a 23/06/2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1408/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1807/2025 Informação Apresentado em 11/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer ao Banco Central do Brasil (BC) o envio de relatório de visitas e acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, às dependências da instituição — incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito —, no período de 1º/01/2015 a 23/06/2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1407/2025 Documentos Recebidos 1 979 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 979
1808/2025 Convocação Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 16/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado. Documentos Requerimentos correlatos 3 1100/2025 - Convocação 1605/2025 - Convocação 1839/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1809/2025 Convite Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer a convocação do Sr. Miguel Cabrera Kauam, Procurador Federal. (Aprovado como convite) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1811/2025 Convite Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação do Senhor Jorge Messias, Advogado-Geral da União. (Apreciado como convite) Documentos Requerimentos correlatos 3 446/2025 - Convocação 1085/2025 - Convocação 1624/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1815/2025 Convocação Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação da Sra. Léa Bressy Amorim, Diretora de Tecnologia da Informação do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 2 3113/2026 - Convocação 1744/2025 - Convocação Ofícios 2 2011/2026 2019/2026 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1817/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 25/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 463/2025 Documentos Recebidos 1 274 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 274 - 1 DOC 274 - 2 DOC 274 - 3 DOC 274 - 4
1818/2025 Convocação Apresentado em 12/09/2025 Aprovado (apreciado em 25/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário. Documentos Requerimentos correlatos 2 1822/2025 - Convocação 1907/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.