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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 26/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Relatório de Visitas e Acessos do Sr. Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 26/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Relatório de Visitas e Acessos da Sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti às suas dependências — incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito —, no período de 1/01/2015 a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 26/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer, à Polícia Federal, cópias dos documentos e contratos firmados pelas empresas do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes com prestadores de serviços, incluindo aqueles contratados de forma terceirizada e quarteirizada, destinados ao exercício de suas atividades empresariais.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 26/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação da Sra. Cristiana Alcantara Alves Zago, sócia em empresas do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 29/09/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Luciano Vinicius Fracaro, empresário.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 29/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Sudacred Sociedade de Crédito Direto S/A, abrangendo o período de 2019 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1308 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1308 - 1
    •  DOC 1308 - 2
    •  DOC 1308 - 3
    •  DOC 1308 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 29/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Sudaseg Seguradora de Danos e Pessoas S.A., abrangendo o período de 2019 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1316 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1316 - 1
    •  DOC 1316 - 2
    •  DOC 1316 - 3
    •  DOC 1316 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 29/09/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), abrangendo o período de 24 de abril de 2020 a 24 de abril de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 410 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 410 - 1
    •  DOC 410 - 2
    •  DOC 410 - 3
    •  DOC 410 - 4
  • 419 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 452 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
  • 476 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 476 - 1
    •  DOC 476 - 2
    •  DOC 476 - 3
    •  DOC 476 - 4
  • 485 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 485
  • 487 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 604 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 604 - 1
    •  DOC 604 - 2
    •  DOC 604 - 3
  • 615 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 615 - 1
    •  DOC 615 - 2
  • 1422 (Remetido por PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1422 - 1
    •  DOC 1422 - 2
Informação
Apresentado em 29/09/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV), o envio de planilha contendo os dados dos responsáveis técnicos indicados por todas as entidades, no período de 2015 a 2025, visando à realização de tratativas junto à Dataprev de maneira a operacionalizar os descontos, além do envio de informações atualizadas a respeito das operações e dos descontos relativos às entidades.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 423 (Remetido por DATAPREV)
    •  DOC 423 - 1
    •  DOC 423 - 2
    • DOC 423 - 3
    •  Anexo_2_S_registros_de_arquivos_recebidos.xlsx
    •  Anexo1_S_Entidade_Caixa_GIS.xlsx
    • SEI_0174922_OFICIO_747.pdf
Convocação
Apresentado em 29/09/2025
Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação da Sra. Roberta Luchsinger, empresária.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18