Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
ApreciadosInvalidadosNão ApreciadosPrejudicados e Retirados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio de Relatório de Inteligência Financeira referente a empresa ECT Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 525 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 525 - 1
    •  DOC 525 - 2
    •  DOC 525 - 3
    •  DOC 525 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da IVALDO CARVALHO SILVEIRA, referente ao período de 1º de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1698 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1698 - 1
    •  DOC 1698 - 2
    •  DOC 1698 - 3
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1698 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1698 - 1
    •  DOC 1698 - 2
    •  DOC 1698 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao sr. IVALDO CARVALHO SILVEIRA, referente ao período de fevereiro de 2023 a junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1096 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1096 - 1
    •  DOC 1096 - 2
    •  DOC 1096 - 3
    •  DOC 1096 - 4
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do sr. Paulo Otávio Montalvão Camisotti, responsável pela empresa Rede Mais Saúde Ltda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1702 (Remetido por Paulo Otávio Montalvão Camisotti)
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do sr. Gilmar Stelo, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e societário da empresa HKM Consultoria Ltda., entre o período de 1º de abril de 2022 a 9 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1680 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1680 - 1
    •  DOC 1680 - 2
    •  DOC 1680 - 3
  • 1815 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1815 - 1
    •  DOC 1815 - 2
    •  DOC 1815 - 3
    •  DOC 1815 - 4
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1680 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1680 - 1
    •  DOC 1680 - 2
    •  DOC 1680 - 3
Informação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer à Junta Comercial do DF o estatuto ou o contrato social e demais alterações estatutárias a respeito da sociedade GM Gaspar LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer ao juízo criminal competente medidas cautelares necessárias, como o pedido de apreensão dos passaportes dos investigados que tiveram pedido de prisão aprovado pela CPMI do INSS, para garantir a efetividade das investigações e prevenir risco de evasão do país.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer seja enviado à Mesa e consequentemente ao Presidente do Senado Federal pedido para que seja incluído na Ordem do Dia do Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.546, de 2024.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer, ao INSS, informações acerca de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18