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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado José Medeiros
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva, vice-presidente SINDNAPI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação da Sra. Simone Inocentini, colaboradora do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa Concilium Soluções e Participações Empresariais LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 569 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 569 - 1
    • DOC 569 - 2
    •  DOC 569 - 3
    •  Relatório de Registros de Operações de Câmbio.zip
    • Correio 125144046.pdf
    •  OFICIO_26350_2025-BCB_ASPAR.pdf
  • 581 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 585 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 585
  • 587 (Remetido por Banco Santander)
  • 653 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 653 - 1
    •  DOC 653 - 2
    •  DOC 653 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa E&A Security LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 569 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 569 - 1
    • DOC 569 - 2
    •  DOC 569 - 3
    •  Relatório de Registros de Operações de Câmbio.zip
    • Correio 125144046.pdf
    •  OFICIO_26350_2025-BCB_ASPAR.pdf
  • 581 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 585 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 585
  • 587 (Remetido por Banco Santander)
  • 654 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 654 - 1
    •  DOC 654 - 2
    •  DOC 654 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa ECT Participacoes e Empreendimentos Ltda., abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 569 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 569 - 1
    • DOC 569 - 2
    •  DOC 569 - 3
    •  Relatório de Registros de Operações de Câmbio.zip
    • Correio 125144046.pdf
    •  OFICIO_26350_2025-BCB_ASPAR.pdf
  • 581 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 585 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 585
  • 587 (Remetido por Banco Santander)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa ECT Participacoes e Empreendimentos Ltda., abrangendo o período de 1° de janeiro de 2021 a 1º de janeiro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 561 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 561 - 1
    •  DOC 561 - 2
    •  DOC 561 - 3
    •  DOC 561 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF)referente à empresa Concilium Soluções e Participações Empresariais LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 562 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 562 - 1
    •  DOC 562 - 2
    •  DOC 562 - 3
    •  DOC 562 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa E&A Security LTDA, abrangendo o período de 1º janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 611 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 611 - 1
    •  DOC 611 - 2
    •  DOC 611 - 3
    •  DOC 611 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa F2A Construtora e Incorporadora S.A., abrangendo o período de 1º janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 563 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 563 - 1
    •  DOC 563 - 2
    •  DOC 563 - 3
    •  DOC 563 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 571 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 571 - 1
    •  DOC 571 - 2
    •  DOC 571 - 3
    •  DOC 571 - 4
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18