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Informação
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
27/11/2025)
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- Autor
- Deputada Coronel Fernanda
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações sobre a omissão do registro de uma reunião ocorrida há 966 dias, em 13 de março de 2023, entre o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o atual Secretário-Executivo do Ministério, Adroaldo da Cunha Portal dentro das dependências do prédio do Ministério da Previdência Social.
- Documentos
-
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requerimento correlato.
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1068 (Remetido por
MPS - Ministério da Previdência Social)
-
DOC 1068 - 1
-
DOC 1068 - 2
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Convocação
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
04/12/2025)
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- Autor
- Deputado Coronel Chrisóstomo
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Daniel Bueno Vorcaro, Presidente do Banco Master S.A., para prestar depoimento como testemunha. (Aprovado nos termos do art. 14, parágrafo único, das Normas de Funcionamento da Comissão)
- Documentos
-
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
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- Autor
- Deputado Duarte Jr.
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário, telemático e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, portador do CPF nº 090.317.744-72, referente ao período de julho de 2022 a julho de 2025.
- Documentos
-
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requerimento correlato.
-
861 (Remetido por
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
-
862 (Remetido por
Carrefour Soluções Financeiras)
-
863 (Remetido por
BANCO DAYCOVAL S.A.)
-
DOC 863 - 1
-
DOC 863 - 2
-
DOC 863 - 3
-
DOC 863 - 4
-
DOC 863 - 5
-
905 (Remetido por
Banco Central do Brasil)
-
DOC 905 - 1
-
DOC 905 - 2
-
DOC 905 - 3
-
OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
-
Correio 125156897.pdf
-
Registros de operações de cambio.zip
-
907 (Remetido por
Braza Bank Banco de Câmbio)
-
908 (Remetido por
CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
-
934 (Remetido por
Banco Santander)
-
941 (Remetido por
Banco do Brasil)
-
943 (Remetido por
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
-
DOC 943 - 1
-
DOC 943 - 2
-
DOC 943 - 3
-
1447 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1447 - 1
-
DOC 1447 - 2
-
DOC 1447 - 3
-
1447 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1447 - 1
-
DOC 1447 - 2
-
DOC 1447 - 3
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
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- Autor
- Deputado Alfredo Gaspar
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceara, CNPJ nº 07.340.961/0001-94, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
861 (Remetido por
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
-
862 (Remetido por
Carrefour Soluções Financeiras)
-
863 (Remetido por
BANCO DAYCOVAL S.A.)
-
DOC 863 - 1
-
DOC 863 - 2
-
DOC 863 - 3
-
DOC 863 - 4
-
DOC 863 - 5
-
905 (Remetido por
Banco Central do Brasil)
-
DOC 905 - 1
-
DOC 905 - 2
-
DOC 905 - 3
-
OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
-
Correio 125156897.pdf
-
Registros de operações de cambio.zip
-
907 (Remetido por
Braza Bank Banco de Câmbio)
-
908 (Remetido por
CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
-
934 (Remetido por
Banco Santander)
-
941 (Remetido por
Banco do Brasil)
-
943 (Remetido por
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
-
DOC 943 - 1
-
DOC 943 - 2
-
DOC 943 - 3
-
948 (Remetido por
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
-
DOC 948 - 1
-
DOC 948 - 2
-
DOC 948 - 3
-
DOC 948 - 4
-
1432 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1432 - 1
-
DOC 1432 - 2
-
DOC 1432 - 3
-
1432 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1432 - 1
-
DOC 1432 - 2
-
DOC 1432 - 3
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
|
- Autor
- Deputado Alfredo Gaspar
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA), CNPJ nº 15.243.363/0001-25, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
861 (Remetido por
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
-
862 (Remetido por
Carrefour Soluções Financeiras)
-
863 (Remetido por
BANCO DAYCOVAL S.A.)
-
DOC 863 - 1
-
DOC 863 - 2
-
DOC 863 - 3
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DOC 863 - 4
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DOC 863 - 5
-
895 (Remetido por
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
-
DOC 895 - 1
-
DOC 895 - 2
-
DOC 895 - 3
-
DOC 895 - 4
-
905 (Remetido por
Banco Central do Brasil)
-
DOC 905 - 1
-
DOC 905 - 2
-
DOC 905 - 3
-
OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
-
Correio 125156897.pdf
-
Registros de operações de cambio.zip
-
907 (Remetido por
Braza Bank Banco de Câmbio)
-
908 (Remetido por
CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
-
934 (Remetido por
Banco Santander)
-
941 (Remetido por
Banco do Brasil)
-
943 (Remetido por
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
-
DOC 943 - 1
-
DOC 943 - 2
-
DOC 943 - 3
-
1407 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1407 - 1
-
DOC 1407 - 2
-
DOC 1407 - 3
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Informação
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
|
- Autor
- Deputado Paulo Pimenta
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações sobre as iniciativas governamentais, citadas em oitiva pelo ex-Ministro Onyx Lorenzoni, de combate a fraudes na concessão e manutenção de benefícios previdenciários, inclusive os descontos indevidos supostamente implementadas na gestão 2019-2023 do governo federal.
- Documentos
-
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requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
27/11/2025)
|
- Autor
- Senador Rogerio Marinho
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) da empresa HM Moto Pecas Pneus e Artefatos Borrachas LTDA, CNPJ nº 27.752.264/0001-58, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
1232 (Remetido por
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
-
DOC 1232 - 1
-
DOC 1232 - 2
-
DOC 1232 - 3
-
DOC 1232 - 4
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
|
- Autor
- Senador Rogerio Marinho
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa HM Moto Pecas Pneus e Artefatos Borrachas LTDA, CNPJ nº 27.752.264/0001-58, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
861 (Remetido por
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
-
862 (Remetido por
Carrefour Soluções Financeiras)
-
863 (Remetido por
BANCO DAYCOVAL S.A.)
-
DOC 863 - 1
-
DOC 863 - 2
-
DOC 863 - 3
-
DOC 863 - 4
-
DOC 863 - 5
-
905 (Remetido por
Banco Central do Brasil)
-
DOC 905 - 1
-
DOC 905 - 2
-
DOC 905 - 3
-
OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
-
Correio 125156897.pdf
-
Registros de operações de cambio.zip
-
907 (Remetido por
Braza Bank Banco de Câmbio)
-
908 (Remetido por
CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
-
934 (Remetido por
Banco Santander)
-
941 (Remetido por
Banco do Brasil)
-
943 (Remetido por
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
-
DOC 943 - 1
-
DOC 943 - 2
-
DOC 943 - 3
-
1531 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1531 - 1
-
DOC 1531 - 2
-
DOC 1531 - 3
-
1531 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1531 - 1
-
DOC 1531 - 2
-
DOC 1531 - 3
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
|
- Autor
- Senador Rogerio Marinho
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da Sra. Renée de Souza Pazeto, CPF nº 194.962.038-76, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
861 (Remetido por
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
-
862 (Remetido por
Carrefour Soluções Financeiras)
-
863 (Remetido por
BANCO DAYCOVAL S.A.)
-
DOC 863 - 1
-
DOC 863 - 2
-
DOC 863 - 3
-
DOC 863 - 4
-
DOC 863 - 5
-
905 (Remetido por
Banco Central do Brasil)
-
DOC 905 - 1
-
DOC 905 - 2
-
DOC 905 - 3
-
OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
-
Correio 125156897.pdf
-
Registros de operações de cambio.zip
-
907 (Remetido por
Braza Bank Banco de Câmbio)
-
908 (Remetido por
CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
-
934 (Remetido por
Banco Santander)
-
941 (Remetido por
Banco do Brasil)
-
943 (Remetido por
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
-
DOC 943 - 1
-
DOC 943 - 2
-
DOC 943 - 3
-
1532 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1532 - 1
-
DOC 1532 - 2
-
DOC 1532 - 3
-
1532 (Remetido por
RFB - Receita Federal do Brasil)
-
DOC 1532 - 1
-
DOC 1532 - 2
-
DOC 1532 - 3
|
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Transferência de Sigilo
Apresentado em
10/11/2025
Aprovado (apreciado em
13/11/2025)
|
- Autor
- Senador Rogerio Marinho
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) da Sra. Renée de Souza Pazeto, CPF nº 194.962.038-76, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
927 (Remetido por
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
-
DOC 927 - 1
-
DOC 927 - 2
-
DOC 927 - 3
-
DOC 927 - 4
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