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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF e a transferência dos sigilos bancário e fiscal da EP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 57.775.517/0001-70, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 27 de novembro de 2025.
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  • 1021 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1097 (Remetido por PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A.)
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  • 1288 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
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  • 1289 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
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  • 1917 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1917 - 1
    •  DOC 1917 - 2
    •  DOC 1917 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF e a transferência dos sigilos bancário e fiscal do sr. EMANUEL PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 005.695.313-57, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de novembro de 2025.
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  • 1021 (Remetido por Banco CSF S.A)
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    •  DOC 1494 - 3
    •  DOC 1494 - 4
  • 1915 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1915 - 1
    •  DOC 1915 - 2
    •  DOC 1915 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF e a transferência dos sigilos bancário e fiscal do sr. SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO, CPF nº 408.666.104-72, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 27 de novembro de 2025.
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  • 1021 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1023 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1024 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1084 (Remetido por Banco Digimais)
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    •  DOC 1084 - 2
  • 1097 (Remetido por PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A.)
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  • 1911 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1911 - 1
    •  DOC 1911 - 2
    •  DOC 1911 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF e a transferência dos sigilos bancário e fiscal de RAYAMA BELMONTE RIELLA, CPF nº 024.986.350-25, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 27 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1021 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1021 - 1
    •  DOC 1021 - 2
  • 1022 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1022 - 1
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  • 1023 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1024 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1097 (Remetido por PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A.)
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  • 1125 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
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  • 1289 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
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  • 1290 (Remetido por Conpay Instituição de Pagamento e Tecnologia S.A.)
    •  DOC 1290
  • 1293 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
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  • 1654 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1654 - 1
    •  DOC 1654 - 2
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  • 1910 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1910 - 1
    •  DOC 1910 - 2
    •  DOC 1910 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ALAN AGUIAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 51.846.936/0001-79, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1021 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1021 - 1
    •  DOC 1021 - 2
  • 1022 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1022 - 1
    •  DOC 1022 - 2
  • 1023 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1023 - 1
    •  DOC 1023 - 2
  • 1024 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1024 - 1
    •  DOC 1024 - 2
  • 1025 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1025 - 1
    •  DOC 1025 - 2
  • 1050 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 1050
  • 1084 (Remetido por Banco Digimais)
    •  DOC 1084 - 1
    •  DOC 1084 - 2
  • 1097 (Remetido por PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A.)
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor ALAN AGUIAR SILVEIRA, CPF nº 857.954.020-87, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor LUIS VALMIR FILHO, CPF nº 398.353.321-34, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa C H G CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 48.098.019/0001-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor CARLOS HENRIQUE DA ROCHA GONCALVES, CPF nº 024.745.607-18, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 27 de novembro de 2025.
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    •  DOC 1349 - 7
    •  DOC 1349 - 8
  • 1905 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1905 - 1
    •  DOC 1905 - 2
    •  DOC 1905 - 3
  • 1905 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1905 - 1
    •  DOC 1905 - 2
    •  DOC 1905 - 3
Convocação
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Daniel Bueno Vorcaro, Presidente do Banco Master.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18