Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2862/2025 Informação Apresentado em 02/12/2025 Aprovado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que sejam prestadas pelo Senhor Rodrigo Assumpção, Presidente da Dataprev, informações e acesso integral à documentação pertinente bem como relatórios, apresentações, comunicações ou qualquer outra espécie de documentos produzidos ou recebidos no órgão, que trate da gestão dos descontos relativos a empréstimo consignado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1710/2025 4000/2025 Documentos Recebidos 1 1303 (Remetido por DATAPREV) DOC 1303 - 1 DOC 1303 - 2 DOC 1303 - 3 DOC 1303 - 4 DOC 1303 - 5 DOC 1303 - 6 DOC 1303 - 7 DOC 1303 - 8 DOC 1303 - 9 DOC 1303 - 10 DOC 1303 - 11 DOC 1303 - 12 DOC 1303 - 13 DOC 1303 - 14 DOC 1303 - 15 DOC 1303 - 16 DOC 1303 - 17 DOC 1303 - 18 DOC 1303 - 19 DOC 1303 - 20 DOC 1303 - 21 DOC 1303 - 22
2865/2025 Convocação Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da Senhora Roberta Luchsinger, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2866/2025 Convocação Apresentado em 02/12/2025 Aprovado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da Senhora Thamires Maia de Oliveira, Funcionária da tesouraria da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2867/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo fiscal da Senhora Roberta Moreira Luchsinger, CPF nº 066.040.366-85, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 15 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2868/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que proceda-se à quebra de sigilo telemático do Senhor Leandro Fagner da Fonseca Alves, CPF nº 010.774.054-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2869/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário da Senhora ROBERTA MOREIRA LUCHSINGER, CPF nº 066.040.366-85, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2870/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário do Senhor Leandro Fagner da Fonseca Alves, CPF nº 010.774.054-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2871/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo fiscal do Senhor Leandro Fagner da Fonseca Alves, CPF nº 010.774.054-05, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2872/2025 Convocação Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação do Senhor Leandro Fonseca, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2873/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a quebra de sigilo telemático do Senhor Roberta Luchsinger, CPF nº 066.040.366-85, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.