Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2874/2025 Convocação Apresentado em 02/12/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação do Senhor Fábio Luís Lula da Silva, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2876/2025 Outros Apresentado em 03/12/2025 Aprovado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a disponibilização de três servidores (Auditor Federal de Controle Externo) do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1716/2025 Documentos Recebidos 3 1369 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 1369 1656 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 1656 1656 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 1656
2877/2025 Outros Apresentado em 03/12/2025 Aprovado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a disponibilização de dois servidores (Auditores Federais de Finanças e Controle) da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestarem apoio técnico e investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1475/2025 Documentos Recebidos 2 1601 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 1601 1601 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 1601
2880/2025 Informação Apresentado em 05/12/2025 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer informações sobre a empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, CNPJ: 05.351.887/0001-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 4 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1886/2026 Documentos Recebidos 2 1926 (Remetido por Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A) DOC 1926 - 1 DOC 1926 - 2 DOC 1926 - 3 DOC 1926 - 4 DOC 1926 - 5 DOC 1926 - 6 DOC 1926 - 7 DOC 1926 - 8 DOC 1926 - 9 DOC 1926 - 10 1926 (Remetido por Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A) DOC 1926 - 1 DOC 1926 - 2 DOC 1926 - 3 DOC 1926 - 4 DOC 1926 - 5 DOC 1926 - 6 DOC 1926 - 7 DOC 1926 - 8 DOC 1926 - 9 DOC 1926 - 10
2881/2025 Convocação Apresentado em 19/12/2025 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor Adroaldo da Cunha Portal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2882/2025 Convocação Apresentado em 19/12/2025 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor Gustavo Marques Gaspar, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2883/2025 Outros Apresentado em 19/12/2025 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pela decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, do investigado AMERICO MONTE JUNIOR, CPF: 289.810.298-90. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1748/2026 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2884/2025 Convocação Apresentado em 19/12/2025 Rejeitado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Senhora Roberta Luchsinger, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2885/2025 Convocação Apresentado em 19/12/2025 Rejeitado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 1 2952/2026 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2888/2025 Convocação Apresentado em 22/12/2025 Rejeitado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a convocação do Senhor Edson Claro, ex-funcionário do Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS"), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.