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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Impacto Serviços de Apoio Adm Ltda, CNPJ nº 52.027.895/0001-51, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
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  • 1707 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1707 - 1
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Brenda Aguiar Soares, CPF nº 067.248.662-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer RIF e quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR, CPF nº 028.070.214-09, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2025.
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, do Sr. Geovani Batista Spiecker, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025.
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, da empresa BSF Gestão em Saúde, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1° de fevereiro de 2026. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026.
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  • 1707 (Remetido por Banco CSF S.A)
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    •  DOC 1797 - 4
    •  DOC 1797 - 5
  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, da empresa CM Consultoria e Assessoria LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1707 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1707 - 1
    •  DOC 1707 - 2
    •  DOC 1707 - 3
  • 1708 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1708 - 1
    •  DOC 1708 - 2
  • 1709 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1709 - 1
    •  DOC 1709 - 2
  • 1710 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1710 - 1
    •  DOC 1710 - 2
  • 1727 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1727 - 1
    •  DOC 1727 - 2
    •  DOC 1727 - 3
    •  DOC 1727 - 4
    •  DOC 1727 - 5
  • 1741 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1747 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 1747
  • 1748 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 1748
  • 1749 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1749 - 1
    •  DOC 1749 - 2
    •  DOC 1749 - 3
    •  DOC 1749 - 4
  • 1752 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1752 - 1
    •  DOC 1752 - 2
    •  DOC 1752 - 3
  • 1753 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 1753 - 1
    •  DOC 1753 - 2
    •  DOC 1753 - 3
  • 1774 (Remetido por Porto Seguro Administradora de Consórcios/Porto Bank)
    •  DOC 1774
  • 1777 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 1777 - 1
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  • 1914 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1914 - 1
    •  DOC 1914 - 2
    •  DOC 1914 - 3
    •  DOC 1914 - 4
  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
  • 1748 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 1748
  • 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 1797 - 1
    •  DOC 1797 - 2
    •  DOC 1797 - 3
    •  DOC 1797 - 4
    •  DOC 1797 - 5
  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Informação
Apresentado em 04/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente da Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, informações detalhadas do histórico completo de decolagens, pousos, destinos e lista de passageiros referentes às seguintes aeronaves, todas registradas em nome da empresa Viking Participações Ltda. (CNPJ n.º 07.875.796/0001-75), cujo sócio fundador é o empresário Daniel Bueno Vorcaro.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1875 (Remetido por ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil)
Convocação
Apresentado em 10/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Senhor MARCIO ALAOR DE ARAUJO, para prestar depoimento perante estaComissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 11/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Senhor Mario Roberto Opice Leão, CEO do Banco Santander S.A., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 11/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Kalim, CEO do Banco C6 CONSIGNADO S.A., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18