Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
3091/2026 Informação Apresentado em 23/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, informações e envio de documentação sobre relatórios, notas informativas, notas de auditoria e quaisquer outros documentos, incluindo papéis de trabalho, relativos aos empréstimos consignados, abarcando aqueles que já tenham sido enviados ao INSS, em adição às solicitações anteriormente aprovadas pela comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2025/2026 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3102/2026 Informação Apresentado em 23/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, informações e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ, operada pela empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., desde 01/01/2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1889/2026 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3103/2026 Informação Apresentado em 23/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que sejam prestadas, pelos Sócios e Administradores da PRIME AVIATION TAXI AEREO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.568.370/0001-25, ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO, RODOLFO GARCIA DA COSTA, MARCUS VINICIUS DA MATA, informações e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ,operada pela empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., desde 01/01/2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1890/2026 2015/2026 Documentos Recebidos 4 1968 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1968 1972 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1972 1988 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1988 1988 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1988
3113/2026 Convocação Apresentado em 24/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Sra. Lea Bressy Amorim, Diretora de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social. Documentos Requerimentos correlatos 1 1815/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3115/2026 Informação Apresentado em 24/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, informações e documentos sobre os controles sistêmicos do Sistema e-Consignado e sobre os danos causados a segurados em decorrência de irregularidades em empréstimos consignados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1891/2026 Documentos Recebidos 4 1878 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1878 - 1 DOC 1878 - 2 DOC 1878 - 3 DOC 1878 - 4 1938 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1938 - 1 DOC 1938 - 2 1969 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1969 - 1 DOC 1969 - 2 DOC 1969 - 3 DOC 1969 - 4 1938 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1938 - 1 DOC 1938 - 2
3116/2026 Informação Apresentado em 24/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da DATAPREV, Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, informações e documentos sobre os controles sistêmicos do Sistema e-Consignado e sobre os danos causados a segurados em decorrência de irregularidades em empréstimos consignados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1892/2026 Documentos Recebidos 3 1858 (Remetido por DATAPREV) DOC 1858 1924 (Remetido por DATAPREV) DOC 1924 - 1 DOC 1924 - 2 DOC 1924 - 3 DOC 1924 - 4 DOC 1924 - 5 1858 (Remetido por DATAPREV) DOC 1858
3118/2026 Informação Apresentado em 24/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informações e documentos referentes à constituição do Programa Meu INSS Vale+. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1893/2026 Documentos Recebidos 2 1877 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1877 - 1 DOC 1877 - 2 1939 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1939 - 1 DOC 1939 - 2 DOC 1939 - 3 DOC 1939 - 4 DOC 1939 - 5 DOC 1939 - 6 DOC 1939 - 7 DOC 1939 - 8 DOC 1939 - 9 DOC 1939 - 10 DOC 1939 - 11 DOC 1939 - 12 DOC 1939 - 13
3127/2026 Outros Apresentado em 26/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer Votação em Globo dos itens da pauta da 32° Reunião da CPMI-INSS Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3128/2026 Outros Apresentado em 26/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer Votação em Globo dos itens da pauta da 32° Reunião da CPMI-INSS Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3139/2026 Convocação Apresentado em 03/03/2026 Rejeitado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor José Antonio Batista Costa, Presidente da J&F Participações, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.