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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra do sigilo telemático (institucional) de Edson Akio Yamada, Ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, entre junho de 2022 e fevereiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1073 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
    •  DOC - 1
  • 1093 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra do sigilo telemático (institucional) de Sebastião Faustino de Paula, Ex-Diretor de Benefícios do INSS, entre novembro de 2021 e junho de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1011 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
    •  DOC 1011
  • 1092 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva (Frei Chico), vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (SINDNAPI).
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
Documentos
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação da sra. Thaisa Hoffmann Jonasson.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 861 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 861
  • 862 (Remetido por Carrefour Soluções Financeiras)
    •  DOC 862 - 1
    •  DOC 862 - 2
  • 863 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 863 - 1
    •  DOC 863 - 2
    • DOC 863 - 3
    •  DOC 863 - 4
    •  DOC 863 - 5
  • 905 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 905 - 1
    • DOC 905 - 2
    •  DOC 905 - 3
    •  OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
    • Correio 125156897.pdf
    •  Registros de operações de cambio.zip
  • 907 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 907
  • 908 (Remetido por CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
    •  DOC 908 - 1
    •  DOC 908 - 2
  • 934 (Remetido por Banco Santander)
  • 941 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 943 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 943 - 1
    •  DOC 943 - 2
    •  DOC 943 - 3
  • 1447 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1447 - 1
    •  DOC 1447 - 2
    •  DOC 1447 - 3
  • 1551 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1551 - 1
    •  DOC 1551 - 2
  • 1447 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1447 - 1
    •  DOC 1447 - 2
    •  DOC 1447 - 3
  • 1551 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1551 - 1
    •  DOC 1551 - 2
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