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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Mauricio Marcon
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alexandre Caetano dos Reis, sócio na empresa Camilo & Antunes Limited.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Milton Salvador de Almeida Júnior, sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes em empresas como Prospect Consultoria Empresarial, Acca Consultoria Empresarial e Truetrust Call Center.
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do sr. Rubens Oliveira Costa.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação da sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - PFE–INSS.
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Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do Sr. Giovani Batista Fassarella Spiecker, diretor-substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Xavier Fonseca Oliveira, referentes, respectivamente, ao período de 01 de agosto de 2023 a 23 de junho de 2025 e aos anos-calendário 2023 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 221 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 221
  • 301 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 301 - 1
    • DOC 301 - 2
    •  DOC 301 - 3
    •  OFICIO_25157_2025-BCB_SECRE.pdf
    • Correio Eletrônico 125131939.pdf
    •  PE 293331 - RELATORIOS CAMBIO.zip
  • 313 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 313
  • 314 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 314
  • 324 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 324
  • 380 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 380 - 1
    •  DOC 380 - 2
    •  DOC 380 - 3
    •  DOC 380 - 4
    •  DOC 380 - 5
    •  DOC 380 - 6
    •  DOC 380 - 7
    •  DOC 380 - 8
    •  DOC 380 - 9
    •  DOC 380 - 10
    •  DOC 380 - 11
  • 395 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 395 - 1
    •  DOC 395 - 2
    •  DOC 395 - 3
    •  DOC 395 - 4
    •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf
    •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf
    •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf
    •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf
  • 397 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 397
    •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf
  • 415 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 415 - 1
    •  DOC 415 - 2
    •  DOC 415 - 3
    •  Resposta ao Ofício nº 1882025-CPMI-INSS.pdf
    •  extrato.pdf - SANDRO TEMER DE OLIVEIRA.pdf
    •  extrato.pdf - PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.pdf
  • 422 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 422 - 1
    •  DOC 422 - 2
    •  ARPAR ADMINISTRADORA.zip
    •  M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip
  • 479 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 479 - 1
    •  DOC 479 - 2
    •  DOC 479 - 3
    •  DOC 479 - 4
  • 497 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 497 - 1
    •  DOC 497 - 2
  • 1738 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1738 - 1
    •  DOC 1738 - 2
    •  DOC 1738 - 3
    •  DOC 1738 - 4
    •  DOC 1738 - 5
    •  DOC 1738 - 6
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